O ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro, não escondeu seu desapontamento com a última e mais recente decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do STF.
No dia 26 de maio, o Ministro determinou a publicação de uma decisão que manteve inalterada a decisão que tornou Bolsonaro inelegível por uso eleitoral das celebrações do 7 de setembro em 2022.
Especificamente, Moraes negou a subida de um recurso extraordinário, do TSE para o STF, por entender inadequado. Perseguição jurídica sem fim, revidou Bolsonaro, por meio da rede social X.
O desabafo do ex-Presidente encontra registro na Rede Social X, o antigo Twitter. Uma perseguição sem fim, registrou Bolsonaro, sobre a nova decisão do Ministro.
O ex-presidente se refere à recusa das alegações de sua defesa em recurso contra a decisão do TSE, relatada pelo Ministro, que, ao rejeitar a impugnação, declarou que as alegações de Bolsonaro não cabem no tipo de recurso apresentado. Moraes também negou ter havido “cerceamento de defesa” durante o processo.
Segundo o Ministro, “a controvérsia foi decidida com base nas peculiaridades do caso concreto, de modo que alterar a conclusão do acórdão recorrido pressupõe revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, providência que se revela incompatível com o recurso extraordinário”.
Do recurso cabe agravo regimental. Nesse caso, Moraes poderá rever sua decisão, o que é improvável, mas será obrigado a remeter o recurso ao Supremo Tribunal Federal, como pode ainda ser requerido pela Defesa de Bolsonaro.