Pauta de julgamentos do TCE-AM terá 111 processos nesta terça-feira (10)

Pauta de julgamentos do TCE-AM terá 111 processos nesta terça-feira (10)

A pauta de julgamentos desta terça-feira (10), durante a 35ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), terá ao todo 114 processos.

A sessão terá condução do conselheiro-presidente Érico Desterro, com início às 10h e transmissão ao vivo pelas redes sociais, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.

A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após pedido de vista, terá 21 processos em apreciação, sendo seis prestações de contas anuais, entre elas a referente ao exercício de 2017 da Prefeitura de Amaturá, de responsabilidade do então prefeito Joaquim da Silva Corado, além do exercício de 2015 do Fundo Estadual da Saúde no Amazonas, de responsabilidade de Keytiane de Almeida.

Já a pauta do dia terá 90 processos em julgamento, sendo 20 prestações de contas anuais e 25 representações, entre demandas de denúncias e pedidos de medidas cautelares. Serão julgadas as contas de 2022 da Polícia Militar do Amazonas, de responsabilidade de Marcus Vinicius de Almeida, além das contas de 2019 da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), de responsabilidade de Luis Henrique Piva.

Com informações do TCE-AM

Leia mais

DPE garante arquivamento de projeto que puniria invasores de imóveis em Manaus

Defensoria demonstrou a parlamentares que texto tinha vício de competência e contrariava a Constituição, ao negar benefícios sociais a pessoas em vulnerabilidade A atuação da...

Justiça do Amazonas suspende concurso público em Juruá após indícios de favorecimento

Indícios de favorecimento a determinados candidatos, identificados após apuração do Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Juruá, levaram...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Trama golpista: STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para quarta-feira (19) o julgamento dos recursos...

DPE garante arquivamento de projeto que puniria invasores de imóveis em Manaus

Defensoria demonstrou a parlamentares que texto tinha vício de competência e contrariava a Constituição, ao negar benefícios sociais a...

Justiça do Amazonas suspende concurso público em Juruá após indícios de favorecimento

Indícios de favorecimento a determinados candidatos, identificados após apuração do Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria...

Isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil custará R$ 27 bilhões por ano

O aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para os trabalhadores que ganham até...