Pauta de julgamentos do TCE-AM terá 111 processos nesta terça-feira (10)

Pauta de julgamentos do TCE-AM terá 111 processos nesta terça-feira (10)

A pauta de julgamentos desta terça-feira (10), durante a 35ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), terá ao todo 114 processos.

A sessão terá condução do conselheiro-presidente Érico Desterro, com início às 10h e transmissão ao vivo pelas redes sociais, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.

A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após pedido de vista, terá 21 processos em apreciação, sendo seis prestações de contas anuais, entre elas a referente ao exercício de 2017 da Prefeitura de Amaturá, de responsabilidade do então prefeito Joaquim da Silva Corado, além do exercício de 2015 do Fundo Estadual da Saúde no Amazonas, de responsabilidade de Keytiane de Almeida.

Já a pauta do dia terá 90 processos em julgamento, sendo 20 prestações de contas anuais e 25 representações, entre demandas de denúncias e pedidos de medidas cautelares. Serão julgadas as contas de 2022 da Polícia Militar do Amazonas, de responsabilidade de Marcus Vinicius de Almeida, além das contas de 2019 da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), de responsabilidade de Luis Henrique Piva.

Com informações do TCE-AM

Leia mais

Cobrança de tarifa pelo custo mínimo de serviços de água, mesmo sem hidrômetro, é regular, diz Justiça

Integra a estrutura de remuneração dos serviços públicos de saneamento básico a cobrança de um custo mínimo necessário para disponibilidade dos serviços, com base...

Banco perde ação contra cliente no Amazonas por cobrar juros acima da média do Banco Central

Caracterizada a relação de consumo e demonstrada a abusividade, é admitida a revisão da taxa de juros em situações excepcionais. Com essa disposição, em ...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Cobrança de tarifa pelo custo mínimo de serviços de água, mesmo sem hidrômetro, é regular, diz Justiça

Integra a estrutura de remuneração dos serviços públicos de saneamento básico a cobrança de um custo mínimo necessário para...

Banco perde ação contra cliente no Amazonas por cobrar juros acima da média do Banco Central

Caracterizada a relação de consumo e demonstrada a abusividade, é admitida a revisão da taxa de juros em situações...

Ministro define que o crime não existiu e absolve réu condenado no Amazonas

O Ministro Ribeiro Dantas, do STJ, concedeu ordem de habeas corpus e absolveu um réu  condenado pelo TJAM sob...

PF instaurará inquérito para investigar ataque a assentamento do MST

O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou, neste sábado (11), que a Polícia Federal (PF) instaure inquérito para...