Parecer sobre Reforma Tributária deve ser apresentado nesta quinta (4)

Parecer sobre Reforma Tributária deve ser apresentado nesta quinta (4)

O Grupo de Trabalho encarregado da regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) revelou que o texto finalizado está bem diferente do projeto enviado pelo Executivo, e que será apresentado nesta quinta-feira (4), em entrevista coletiva, às 10 horas, no plenário 2. Após uma maratona de discussões e um acordo alcançado durante uma longa reunião na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), a votação do projeto está programada para a próxima semana.

Ao sair do encontro, o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), integrante do grupo, disse pode haver mudanças inclusive na alíquota de referência da nova tributação, que pode ficar menor que a estimativa inicial de 26,5%.
A alíquota de 26,5% seria a soma do Imposto sobre Bens e Serviços, o IBS de estados e municípios; e a Contribuição sobre Bens e Serviços, CBS federal. Vários setores, porém, terão descontos na alíquota referencial ou isenção, como é o caso da cesta básica. Os novos tributos vão substituir IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS. Também será criado um Imposto Seletivo para sobretaxar produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
    • Segundo eles os deputados do grupo de trabalho, as bancadas de partidos ainda vão analisar tudo para sugerir eventuais mudanças.

 

A expectativa é a de que o outro grupo de trabalho criado para analisar o projeto que regulamenta o Comitê Gestor do IBS (PLP 108/24) também entregue seu relatório nos próximos dias. Mas a votação, segundo Arthur Lira, pode ficar para depois do recesso parlamentar.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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