Pacheco agenda para 8 de outubro votação de Galípolo no Plenário

Pacheco agenda para 8 de outubro votação de Galípolo no Plenário

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quarta-feira (4) que a indicação do economista Gabriel Galípolo para o cargo de presidente do Banco Central será votada em Plenário dia 8 de outubro, após as eleições municipais.

— Quero destacar o nosso reconhecimento sobre a boa qualidade do indicado, o qual conviveu conosco aqui, inclusive em discussões relevantes como a da reforma tributária. E, naturalmente, nesse tempo, terá o Gabriel Galípolo a oportunidade de estar com todos os senadores e senadoras para apresentar o seu pensamento sobre a política monetária, os seus pensamentos para o Banco Central do Brasil — explicou o presidente do Senado.

Pacheco pediu ao senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que também agende a sabatina do indicado no colegiado para antes de 8 de outubro.

Os senadores Marcos Rogério (PL-RO) e Esperidião Amin (PP-SC), entretanto, pediram a Pacheco que a data da votação seja definida para a terceira semana de outubro, para dar tempo do indicado ser recebido por todos os senadores, especialmente os da oposição.

Os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Rogério Carvalho (PT-SE) e Randolfe Rodrigues (PT-AP) apoiaram a definição de Pacheco e aproveitaram para elogiar Galípolo.

Na segunda-feira (2), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou ao Senado a mensagem que indica Gabriel Galípolo para a presidência do BC. Ele vai substituir Roberto Campos Neto, que tem mandato até o fim de 2024.

De acordo com o art. 52 da Constituição Federal, toda indicação para a diretoria do BC precisa passar pelo Senado, com sabatina e votação na CAE e, em seguida, votação no Plenário. As votações são secretas.

Galípolo é o atual diretor de Política Monetária do Banco Central. Ele foi sabatinado na CAE e sua indicação confirmadano Plenário do Senado em julho de 2023. Galípolo também foi secretário-executivo do Ministério da Fazenda no início da gestão do ministro Fernando Haddad.

Roberto Campos Neto tomou posse em 2019, no início do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante a sua gestão, a lei da autonomia do Banco Central, que teve origem em projeto do senador Plínio Valério (PSDB-AM), entrou em vigor (Lei Complementar 179, de 2021), garantindo mandatos de quatro anos para presidente e diretores do órgão. Já no governo Lula, Campos Neto recebeu críticas pela prática de juros elevados, que estariam travando, de acordo com seus críticos, entre eles o presidente da República, a reindustrialização do país e a retomada do crescimento econômico.

No Senado tramita uma proposta de alteração constitucional que trata da autonomia financeira e orçamentária do BC (PEC 65/2023), que seria transformado em empresa pública, com ainda mais independência do Executivo. A PEC tem o senador Vanderlan Cardoso como primeiro signatário e já recebeu o apoio do relator Plínio. Porém, o senador Rogério Carvalho apresentou relatório alternativo (voto em separado) contrário à proposta.

Há ainda um projeto, em análise na Câmara dos Deputados (PLP 19/2023), que revoga a autonomia do Banco Central. De autoria do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), a matéria está em análise na Comissão de Finanças e Tributação daquela Casa.

Fonte: Agência Senado

Leia mais

Governador é a autoridade que deve responder por eventual omissão na promoção do oficial militar

A promoção de oficiais da ativa da Polícia Militar do Amazonas é formalizada por decreto do Governador do Estado, conferindo-se ao Chefe do Executivo,...

TJAM condena Banco por hibridização de contrato que confundiu a vontade do cliente

Decisão da Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em julgamento de recurso de apelação, renovou a necessidade...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Governador é a autoridade que deve responder por eventual omissão na promoção do oficial militar

A promoção de oficiais da ativa da Polícia Militar do Amazonas é formalizada por decreto do Governador do Estado,...

TJAM condena Banco por hibridização de contrato que confundiu a vontade do cliente

Decisão da Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em julgamento de recurso...

Águas de Manaus não prova que cliente fraudou hidrômetro; Justiça manda compensar com indenização

Agiu com acerto o Juízo de origem ao aceitar o pedido de compensação por danos morais  na forma requerida...

TCE impede nomeação de candidato aprovado em concurso que também era membro da Comissão

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) concedeu, no último dia 20 de dezembro, medida cautelar para...