Operação Cara & Coroa investiga retirada ilegal de moedas antigas em sítio arqueológico no Pará

Operação Cara & Coroa investiga retirada ilegal de moedas antigas em sítio arqueológico no Pará

Belém/PA – A Polícia Federal deflagrou hoje (23/6) a Operação Cara & Coroa, que teve como objetivo a busca de moedas antigas encontradas por escavadores não autorizados no município de Colares/PA.

As moedas, caracterizadas como bens da União, são datadas da época do Brasil Império e são consideradas patrimônio histórico nacional. O local onde foram coletados os artefatos foi demarcado como sítio arqueológico pelo IPHAN.

 

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, expedidos pela 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Justiça Federal do Pará. As moedas foram apreendidas nas residências dos alvos.

 

Confirmada a hipótese criminal, a referida conduta se enquadra como usurpação de bens da União, crime previsto no Art. 2, § 1 da lei 8176/91 c/c art. 62 da lei 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais), com pena de detenção, de um a cinco anos e multa.

Fonte: Gov/PF

Leia mais

Juíza condena Telefônica por inscrição indevida de nome de cliente no Serasa

Havendo a exigida aparência de verdade sobre os fatos descritos pelo consumidor em sua petição inicial, associado  à conduta da empresa que resiste em...

Escola deve indenizar aluno autista em R$ 5 mil por negar matrícula

Tem o aluno direito à matrícula na escola pretendida, não podendo a unidade escolar, sob qualquer argumento, negar o acesso da criança portadora de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Em viagem oficial à China, presidente do STF discute iniciativas de cooperação entre os dois países

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, está em viagem oficial à China, a convite do...

STF decide que escolas devem combater discriminação por gênero ou orientação sexual

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminações por...

Nova direção do STJ toma posse em 22 de agosto

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 22 de agosto, às 17h, a sessão solene de...

STJ analisa se é possível anulação de ordem para devolver valor recebido por liminar revogada

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou incidente de assunção de competência (IAC) para analisar a...