O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abre, às 14h desta segunda-feira (16/9), a 2ª reunião do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário do ciclo 2023-2025.
Na reunião, que acontece no Plenário do CNJ, haverá debate sobre as características, os principais problemas, o diagnóstico e sobre propostas de ação para os biomas brasileiros. Serão apresentados panoramas científicos a respeito da Caatinga, do Sistema Costeiro-Marinho, do Pampa, da Mata Atlântica e dos Campos Rupestres de Altitude.
As exposições serão seguidas de análises sobre a dinâmica da degradação ambiental. Na primeira reunião do observatório, realizada em abril, já foram abordadas as especificidades de outros três biomas: Floresta Amazônica, Cerrado e Pantanal.
O evento contará com a presença também do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal, ministro Herman Benjamin, que fará pronunciamento ao final do encontro. Haverá transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.
Estudos e diagnósticos
Criado pela Portaria CNJ n. 241/2020, o observatório tem por objetivo realizar estudos, monitoramentos, diagnósticos e pesquisas para subsidiar recomendações de boas práticas pelo Poder Judiciário. Os observadores são também responsáveis pela formulação de políticas e implementação de projetos e iniciativas para a tutela do meio ambiente natural dos biomas brasileiros, segundo a atuação do Sistema de Justiça.