OAB discute impactos legais e éticos do uso da IA na medicina

OAB discute impactos legais e éticos do uso da IA na medicina

Os benefícios do uso da inteligência artificial (IA) na medicina, da eficiência operacional até o diagnóstico e tratamento de doenças, foram um dos principais temas tratados na primeira edição do ciclo de palestras virtuais sobre Direito da Saúde da OAB. O encontro, promovido pela Comissão Especial do Direito da Saúde, foi transmitido pelo canal oficial da OAB Nacional no YouTube, nesta quinta-feira (25/7).

“A IA na saúde é o futuro da medicina, traz maior eficiência e melhores resultados no tratamento da saúde do paciente”, disse a  presidente da Comissão Especial de Direito da Saúde, Ana Cláudia Pirajá Bandeira, que conduziu as palestras e lembrou da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) como uma ferramenta importante de transparência para a coleta de dados de pacientes.  “É importante explicar que a IA não vai liberar os dados específicos de um paciente, mas sim o diagnóstico, a doença, que poderão ser levados para um banco de dados para consultas futuras”, ressaltou.

O secretário da Comissão, Felipe Neme de Souza, salientou o caráter disruptivo do tema que, de acordo com ele, demanda uma conjunção de esforços de diferentes áreas: de programadores, operadores do Direito e de todo o Sistema de Justiça, “porque os resultados são extremamente proveitosos e essa construção normativa da IA é algo que se espera que aconteça em um curto espaço de tempo”.

Especialista em neurociência, inovação e inteligência virtual, a CEO da NeuroWits, Paula Tempelaars, ministrou a aula magna do evento. Na ocasião, ela abordou as implicações legais e éticas do uso de inteligência artificial e outras tecnologias avançadas na área da saúde. Além de apresentar recursos para a proteção de dados dos pacientes, ela abordou a responsabilidade médica em um contexto de crescente automação e os desafios regulatórios que surgem com a inovação tecnológica.

“A inteligência artificial está transformando a saúde em passos largos. Vejo um futuro promissor, mas também desafiador. Tudo isso vai gerar um sistema de saúde mais eficiente, personalizado, e acessível. Onde o médico seja menos sobrecarregado e o paciente receba um tratamento cada vez de mais qualidade”, afirmou Tempelaars.

A especialista também apontou os desafios da implementação da IA na saúde no Brasil, como a integração com sistemas já existentes. “É necessário estabelecer programas e protocolos de segurança para proteger informações sensíveis. Vale lembrar que outra barreira é que no Brasil, em muitos lugares, ainda nem tem a digitalização desse sistema de dados clínicos desses pacientes, e isso é extremamente necessário para implementar a IA”, considerou.

Série de palestras

A OAB Nacional vai promover uma série de palestras virtuais sobre o Direito da Saúde, com o objetivo de proporcionar um espaço para o debate e a reflexão sobre as transformações que a inteligência virtual traz ao campo da saúde, bem como suas repercussões para profissionais da área, pacientes e para a sociedade em geral.

Os eventos serão transmitidos pelo canal do CFOAB no YouTube em datas a serem divulgadas no site do Conselho Federal.

Com informações da OAB Nacional

Leia mais

PM é condenado a 28 anos de prisão e à perda do cargo público por homicídio de adolescente

Crime ocorreu em outubro de 2018 na Mini Vila Olímpica do bairro de Santo Antônio, na zona Oeste de Manaus. O policial militar Erivelton de...

Empresa de navegação deve indenizar dono de barco de pesca em R$ 90 mil por acidente em Humaitá

A 2.ª Vara Cível da Comarca de Humaitá (distante 600 quilômetros de Manaus) condenou a empresa “Galo da Serra de Navegação Fluvial e Logística...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Cônjuge de sócio só pode ser incluído como devedor se tinha benefícios com atividade empresarial

A Seção Especializada (SE) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) decidiu que o cônjuge do sócio executado não pode, automaticamente,...

OAB discute impactos legais e éticos do uso da IA na medicina

Os benefícios do uso da inteligência artificial (IA) na medicina, da eficiência operacional até o diagnóstico e tratamento de...

Traficante que matou estudante no Rio é condenado a 18 anos de prisão

A Justiça do Estado do Rio condenou o traficante Manuel Avelino de Sousa Júnior pelos crimes de homicídio por...

Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (25) pedido do ex-deputado federal Daniel...