A 2.ª Vara de Execução Penal (2.a VEP) recebeu na manhã da última sexta-feira (3/08) a visita dos três novos juízes substitutos de carreira que reforçarão as atividades jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no interior do Estado. Os magistrados Eunilton Alves Peixoto, Nilo da Rocha Marinho Neto e Michael Matos de Araújo foram recepcionados pela titular da 2.ª VEP – que responde pelo regime Semiaberto -, juíza Sabrina Ferreira, na sede da unidade judiciária, que funciona no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, zona Sul.
A visita faz parte da programação do Curso de Formação Inicial (CFIN), que tem carga de 480 horas e é ministrado pela Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A participação no curso é etapa obrigatória do processo de investidura no cargo por parte dos novos magistrados – empossados em junho deste ano – e antecede a designação destes para as comarcas do interior onde irão atuar.
“Estamos recebendo os três novos juízes, acompanhando-os e passando algumas informações sobre o funcionamento da Vara de Execução Penal do Tribunal, ressaltando a divisão de competências entre a 1.ª, a 2.ª e a 3.ª Varas que respondem, respectivamente pelos regimes Aberto, Semiaberto e Fechado. Como sou titular do semiaberto, abordei principalmente as peculiaridades do funcionamento desse regime na capital, sobre o monitoramento eletrônico dos apenados, entre outros detalhes”, explicou a juíza Sabrina. Após as explanações iniciais, a magistrada acompanhou os três novos juízes em visita ao Centro de Operações e Controle (COQ), da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap/AM), localizado no bairro Cachoeirinha, onde funciona a central de monitoramento das tornozeleiras eletrônicas.
“É importante para os novos colegas juízes terem essa oportunidade de receber informações de magistrados que já vivenciam as experiências que eles irão enfrentar e, principalmente, saberem que poderão contar, em caso de necessidade, com o apoio dos colegas que atuam na Execução Penal”, afirmou a juíza Sabrina Ferreira.
Para a magistrada, acolher os novos juízes, lhe faz voltar no tempo, há 17 anos, quando chegou ao Amazonas como juíza. “Ao vê-los entrando tão novos, cheio de gás para irem ao interior do Estado, eu relembro e fico pensando como passou tão rápido. É muito bom para a Justiça ter esse ingresso de novos juízes, que vão para as suas comarcas, ver a situação, conhecer e resolver as questões de cada unidade”, disse a titular da 2.ª VEP.
No período da tarde, os juízes substitutos visitaram as instalações do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), no quilômetro 8 da BR-174.
Expectativa
Natural de Jaguaribe, interior do Ceará, o juiz de Direito Eunilton Alves Peixoto, 50, está há dois meses em Manaus e, assim como os outros dois colegas recém-nomeados, aguarda a definição da comarca em que vai atuar. Para ele, a visita à VEP foi muito importante no preparo para a atuação no interior do Estado.
“Esse acolhimento que estamos tendo é muito importante. Como as comarcas onde iremos atuar deverão ser de Vara Única, a atribuição da Execução Penal será desempenhada por nós. Possivelmente, vamos atuar em municípios onde não há um presídio, com as delegacias tendo função similar, mas é fundamental conhecermos essa realidade tanto do regime Fechado quanto do Semiaberto e do Aberto da capital”, frisou Eunilton Peixoto.
O juiz Nilo da Rocha Marinho Neto, 35, nasceu em Teresina, elogiou a receptividade e afirmou que a visita os encoraja aos novos desafios. “Achei uma maravilha conhecer a 2.ª VEP, que é um setor tão sensível e onde encontramos uma juíza tão disponível e acessível como a doutora Sabrina Ferreira. Agradecemos pela recepção do Tribunal de Justiça, que está sendo muito boa, tudo muito profissional. Todos muito receptivos. E isso nos encoraja realmente a enfrentar essa questão (da Execução Penal) que é tão séria no Estado do Amazonas”, disse o juiz Nilo.
Para o magistrado Michael Matos de Araújo, 39 anos e nascido no Rio de Janeiro, o acolhimento que ele e os colegas vêm tendo do Tribunal de Justiça é muito importante para que possam entender como funciona, na prática, o que já conhecem na teoria, como nessa oportunidade específica da visita à VEP, as questões relativas à execução da pena pelo sistema de Justiça amazonense.
“Estamos aqui em Manaus há aproximadamente dois meses após a posse na magistratura, e estamos muito animados para poder prestar a jurisdição à sociedade amazonense”, ressaltou o juiz Michael Matos.
Reforço
Desde a homologação do resultado pelo Tribunal Pleno do TJAM, em 13 de junho de 2017, o concurso público para juízes substitutos de carreira já resultou na nomeação de 57 novos magistrados para atuação no 1.º Grau do Judiciário amazonense, seguindo a ordem de classificação no certame.
Fonte: Asscom TJAM