TJPA garante medicação imunossupressora a paciente com doença de CROHN

TJPA garante medicação imunossupressora a paciente com doença de CROHN

Justiça do Pará garante o fornecimento do medicamento imunossupressor Stelara para uma paciente diagnosticada com doença de CROHN, em face da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi).
Anteriormente, o fornecimento do medicamento Stelara havia sido negado pela Cassi, sob a justificativa de que o fármaco não possui cobertura obrigatória para terapia imunobiológica nos casos de doença de CROHN, de acordo com diretrizes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No entanto, a utilização da medicação possui caráter urgente e imprescindível, haja vista que a sua ausência pode agravar o quadro clínico da paciente e aumentar o risco de óbito.
Diante disso, foi deferido o pedido de tutela de urgência para determinar que o plano de saúde autorize de imediato o fornecimento da medicação imunossupressora Stelara.
“A decisão judicial foi de fundamental importância para continuidade do tratamento da assistida, que teve resguardado o direito à saúde e de viver com dignidade”, afirmou a defensora pública Silvia Noronha.
Fonte: Ascom DPE-PA

Leia mais

Candidatos em Tefé são multados em R$ 25 mil cada por propaganda eleitoral antecipada

Candidatos à prefeitura de Tefé, Nicson Marreira (prefeito) e Gilmar William Gomes Veloso (vice), do partido União Brasil, foram condenados pela Justiça Eleitoral por...

TJAM suspende Lei de Manacapuru que proibia protesto de faturas de energia elétrica

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu medida cautelar requerida pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STF define limites da retroatividade dos acordos de não persecução penal

Na sessão desta quarta-feira (18), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os acordos de não persecução...

STF prorroga prazo para conciliação em processo sobre poder de voto da União na Eletrobras

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 90 dias o prazo para as tratativas de...

STF fará mais uma audiência sobre medidas de prevenção e combate aos incêndios

Será realizada nesta quinta-feira (19), a partir das 10h, mais uma audiência de conciliação no âmbito das ações em...

STJ suspende indenização para família do menino Miguel

O ministro Marco Aurélio Belizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu suspender a decisão da Justiça do Trabalho...