O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) prestigiou na noite de terça-feira (09/11), em Brasília (DF), a solenidade de posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, na função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. O presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub, foi representado na solenidade pelo decano da Corte, desembargador João de Jesus Abdala Simões. O desembargador Flávio Pascarelli e a desembargadora Vânia Marques Marinho, também participaram da informação na sede do TSE.
A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e contou, ainda, com a participação presencial do presidente do STJ, ministro Humberto Martins; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; além de outros ministros das duas Cortes e do TSE; de representantes do Ministério Público; da advocacia e do Poder Executivo do Amazonas – terra do ministro Campbell.
Campbell, que agora é o mais antigo ministro na Corte Eleitoral entre os dois representantes do STJ, estará à frente do cargo até agosto de 2022, em substituição ao ministro Luís Felipe Salomão, cujo biênio no Tribunal terminou no último dia 29 de outubro.
Natural de Manaus (AM), Mauro Campbell iniciou uma carreira como advogado no Rio de Janeiro, entre os anos de 1985 e 1986. Em seguida, ocupou as cargas de assessor jurídico da Companhia Energética do Amazonas e conselheiro do Tribunal de Contas dos municípios amazonenses .
Em 1987, tornou-se o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas. Logo depois, atuou perante o governo amazonense no cargo de secretário estadual de Justiça, de Segurança Pública e da Controladoria-Geral do Estado. Foi promovido a procurador de Justiça em 1999, sendo eleito por três vezes procurador-geral, posto que ocupou até 2008, quando renunciou para assumir a cargo de ministro do STJ.
Tomou posse como membro efetivo do TSE em setembro de 2020, em vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça, após atuar como ministro substituto da Corte Eleitoral desde agosto de 2018.
“Os ministros do Tribunal da Cidadania que estão assumindo esse novo desafio na Justiça Eleitoral são igualmente pelo notável saber jurídico e humanístico e, sobretudo, pelo compromisso incansável com a pacificação social e a consolidação do Estado Democrático de Direito”, ressaltou.
Luís Roberto Barroso disse que o tribunal eleitoral recebe com alegria os ministros do STJ em sua composição, pois são grandes juristas que honram a magistratura brasileira.
Urna eletrônica
O novo corregedor-geral Mauro Campbell Marques foi eleito pouco antes da posse, em votação realizada em urna eletrônica pelos sete ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral. Campbell disputou o cargo com o recém-empossado ministro Benedito Gonçalves, também representante do STJ na Corte Eleitoral, conforme determina a tradição do TSE. Um a um, os ministros da Corte se dirigiram até a cabina de votação eletrônica para escolher o novo corregedor, depois que o ministro Carlos Horbach, escrutinador do processo, completa a zerésima da urna.
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, fez questão de explicar aos espectadores da sessão o que é a zerésima: boletim que demonstra que não há nenhum voto inserido na urna no momento que se inicia a votação. “Aqui adotamos o mesmo procedimento que Justiça Eleitoral realiza em todas as principais elementos no momento em que deve ser iniciado, sejam elas gerais ou municipais”, pontuou o presidente.
Ao final da votação, Barroso solicitou que fosse emitido o boletim de urna, documento que contém o resultado da votação na urna eletrônica.
Ao declarar o resultado com a vitória do ministro Mauro, Barroso fez questão de reforçar a segurança do processo de votação. “A urna nunca entra em rede e, portanto, não é passível de acesso remoto. A partir da emissão do boletim de urna, já foi dado o resultado da eleição. Podem derrubar o sistema do TSE que ainda não há risco de se fraudar o resultado ”, afirmou.
Novos membros
Também designados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ministros Benedito Gonçalves e Paulo de Tarso Sanseverino foram empossados como membros efetivos e substituto da Corte eleitoral, respectivamente, na noite desta terça-feira.
Fonte: Asscom TJAM