TJAM orienta sobre ponto facultativo, no âmbito do Poder Judiciário, no próximo dia 11 de agosto

TJAM orienta sobre ponto facultativo, no âmbito do Poder Judiciário, no próximo dia 11 de agosto

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, assinou na sexta-feira (06/07) a Portaria n.º 1372, que altera a Portaria n.º 2220, de 18 de novembro de 2020, a qual instituiu o Calendário Judicial de 2021.

A alteração destina-se a incluir o ponto facultativo do dia 11 de agosto (próxima quarta-feira), no âmbito do Poder Judiciário Estadual (capital e interior), em alusão ao Dia do Magistrado e ao Dia do Advogado, que deixou de constar na Portaria n.º 2220/2020.

Conforme determina a Portaria, os prazos processuais que, porventura, se iniciem ou completem-se na referida data ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

A Portaria também mantém o funcionamento dos plantões judiciais, conforme escalas previamente estabelecidas.

Fonte: Asscom TJAM

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