TJAM orienta sobre ponto facultativo, no âmbito do Poder Judiciário, no próximo dia 11 de agosto

TJAM orienta sobre ponto facultativo, no âmbito do Poder Judiciário, no próximo dia 11 de agosto

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, assinou na sexta-feira (06/07) a Portaria n.º 1372, que altera a Portaria n.º 2220, de 18 de novembro de 2020, a qual instituiu o Calendário Judicial de 2021.

A alteração destina-se a incluir o ponto facultativo do dia 11 de agosto (próxima quarta-feira), no âmbito do Poder Judiciário Estadual (capital e interior), em alusão ao Dia do Magistrado e ao Dia do Advogado, que deixou de constar na Portaria n.º 2220/2020.

Conforme determina a Portaria, os prazos processuais que, porventura, se iniciem ou completem-se na referida data ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

A Portaria também mantém o funcionamento dos plantões judiciais, conforme escalas previamente estabelecidas.

Fonte: Asscom TJAM

Leia mais

Justiça decide que aposentadoria por invalidez não retroage à incapacidade sem pedido prévio ao INSS

Uma pessoa pode estar incapacitada para o trabalho há anos e, ainda assim, não ter direito ao recebimento retroativo de aposentadoria por invalidez desde...

Tentativas frustradas de localização de réu permitem citação por edital sem novas buscas

Tentativas frustradas de localizar o réu em endereços conhecidos, somadas a pesquisas realizadas nos sistemas eletrônicos disponíveis ao Judiciário, podem ser suficientes para autorizar...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STF mantém suspensão de advogado acusado de intermediar propina para liberar carga de maconha

Defesa pediu retorno à profissão, inclusive em causas sem relação com a investigação; Toffoli considerou fundamentada a restrição diante...

Aposentado com doença ligada ao trabalho tem direito à isenção de IR mesmo sem invalidez

TRF1 manteve benefício a contribuinte com hérnia de disco lombar; perícia comprovou relação entre a doença e a atividade...

Justiça decide que aposentadoria por invalidez não retroage à incapacidade sem pedido prévio ao INSS

Uma pessoa pode estar incapacitada para o trabalho há anos e, ainda assim, não ter direito ao recebimento retroativo...

Tentativas frustradas de localização de réu permitem citação por edital sem novas buscas

Tentativas frustradas de localizar o réu em endereços conhecidos, somadas a pesquisas realizadas nos sistemas eletrônicos disponíveis ao Judiciário,...