TJAM divulga juízes inscritos para Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral

TJAM divulga juízes inscritos para Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulga a lista de juízes inscritos à vaga de membro titular da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Primeiro Grau.

Foram apresentadas duas inscrições: pela juíza Eulinete Melo Silva Tribuzy, titular da 11.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, e pelo juiz Eliezer Fernandes Júnior, titular do Juizado da Infância e da Juventude Infracional.

Conforme o Edital n.º 20/2021, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 29/09/2021, será escolhido um magistrado da capital eleito entre os magistrados da jurisdição, de acordo com o artigo 15 da Resolução n.º 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça.

A votação será realizada na próxima terça-feira (19/10), das 8h às 14h, pelos magistrados do 1.º Grau de jurisdição da capital para escolha de seu representante, pela intranet ou site do tribunal.

No dia 25/10/2021, será feita a divulgação do resultado final da votação e o magistrado mais votado será nomeado membro titular da comissão, com mandato contado a partir da portaria da Presidência até 31/05/2023, sendo permitida a reeleição.

Fonte: Asscom TJAM

Leia mais

PGE/AM promove mutirão para estimular acordos com servidores da Polícia Civil

A Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas anunciou um mutirão entre os dias 1º a 5 de abril, no Fórum Euza Maria Naice de Vasconcelos,...

STJ: Plano de saúde não precisa cobrir medicamentos para uso em casa

A regra geral da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998), que impõe às operadoras a obrigação de cobertura de tratamento ou procedimento não...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

PGE/AM promove mutirão para estimular acordos com servidores da Polícia Civil

A Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas anunciou um mutirão entre os dias 1º a 5 de abril, no Fórum...

STJ: Plano de saúde não precisa cobrir medicamentos para uso em casa

A regra geral da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998), que impõe às operadoras a obrigação de cobertura...

STF julgará caso que pode redefinir regras do foro por prerrogativa de função

O STF limitou há seis anos sua própria autoridade para julgar processos criminais envolvendo parlamentares e membros do alto...

Câmara Criminal mantém revogação de prisão automática de condenação em Júri

A 2ª Câmara Criminal do Amazonas confirmou no final de março, em julgamento de habeas corpus, a liminar que...