TCE inicia inspeções em contratos de limpeza pública no Amazonas

TCE inicia inspeções em contratos de limpeza pública no Amazonas

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou nesta segunda-feira (9) as inspeções extraordinárias no interior do estado em contratos de prestação de serviços de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos urbanos em cidades do Amazonas.

Segundo o TCE, serão alvos de auditorias os municípios de Barcelos, Benjamin Constant, Humaitá, Iranduba, Itacoatiara, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga e Tefé.

As inspeções extraordinárias foram autorizadas pelo Tribunal Pleno da Corte de Contas e as portarias de designação dos servidores participantes foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM da semana passada. Esta é segunda vez, desde o início da pandemia, que as inspeções serão feitas in loco pelas equipes técnicas da Corte de Contas, que seguem um rígido protocolo sanitário para fiscalizar os órgãos jurisdicionados de forma segura em prevenção à Covid-19.

O primeiro grupo de municípios já iniciou nesta segunda-feira (9) e a última inspeção será realizada no dia 16 de novembro. Após cada auditoria, os órgãos técnicos geram relatórios para análise jurídica dos membros da Corte de Contas. Em caso de irregularidades encontradas pelas equipes técnicas, os gestores responsáveis devem ser notificados pelo Tribunal, e, caso mantidas as irregularidades, o Pleno poderá punir os que não usaram corretamente os recursos nos contratos firmados.

Leia mais

Selfie convence juiz, mas Turma Recursal vê venda casada e condena Nova Era

Primeira instância considerou válidas as adesões a um plano odontológico e a um seguro. No recurso, a Turma concluiu que a empresa usou uma...

Empresa da ZFM pode ter desconto no PIS e Cofins mesmo comprando produtos sem esses tributos

Justiça reconhece direito de empresa de Manaus a reduzir tributos sobre mercadorias compradas com benefícios fiscais e depois revendidas com cobrança das contribuições. Uma empresa...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Selfie convence juiz, mas Turma Recursal vê venda casada e condena Nova Era

Primeira instância considerou válidas as adesões a um plano odontológico e a um seguro. No recurso, a Turma concluiu...

Empresa da ZFM pode ter desconto no PIS e Cofins mesmo comprando produtos sem esses tributos

Justiça reconhece direito de empresa de Manaus a reduzir tributos sobre mercadorias compradas com benefícios fiscais e depois revendidas...

Moraes derruba decisão do TSE que preservou mandato de deputada após fraude à cota de gênero

Ministro determinou a anulação dos votos da chapa do Podemos e o recálculo do resultado da eleição para deputado...

Toque sexual em criança pode ser provado sem vestígios periciais em caso de estupro de vulnerável

A defesa pediu a absolvição por falta de provas. Para o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o relato...