TCE-AM julga 49 processos nesta terça-feira (15)

TCE-AM julga 49 processos nesta terça-feira (15)

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 49 processos nesta terça-feira (15), às 10h.

A sessão será transmitida, ao vivo, pelos perfis oficiais do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceam) e Instagram (@tceamazonas), além da transmissão, em áudio, pela Rádio Web do Tribunal, disponível em www.tce.am.gov.br.

Entre os processos em pauta estão 23 recursos de gestores e ex-gestores que tentam modificar as decisões emitidas pela Corte de Contas, além de 16 prestações de contas. Dentre as prestações de contas a serem julgadas, constam em pauta a do secretário-executivo de Proteção e Defesa Civil em 2020, Antonio Junior de Souza Brandão; da diretora do Fundo Social de Solidariedade em 2019, Elisabeth Valeiko; da secretária municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos em 2020, Amanda Araujo da Rocha; do presidente da Câmara de Uarini em 2017, Edvilson Lopes de Souza, e da diretora do Fundo Municipal de Saúde de Uarini em 2017, Toska Nonato Alves.

Serão analisadas, ainda, cinco representações, três embargos de declaração, uma tomada de contas, e uma consulta.

A 5ª Sessão Ordinária do Pleno será conduzida pelo presidente do Tribunal, conselheiro Érico Desterro. Participarão os conselheiros Júlio Pinheiro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos, Mario de Mello e Josué Cláudio, além dos auditores Mário Filho e Luiz Henrique Mendes.
Fonte: Asscom TCE-AM

Leia mais

Caso Benício: perícia descarta adulteração em vídeo que polícia apontou como fraudado por médica

Exame oficial contrasta com declarações do delegado Marcelo Martins sobre gravação apresentada pela defesa da médica Juliana Brasil e confirma mudanças na tela de...

Servidor que representa empresa privada perante órgão público está sujeito à demissão obrigatória

O servidor público que atua como representante de empresa privada perante órgãos da Administração Pública pratica infração disciplinar que pode acarretar demissão obrigatória, sem...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Mendonça diz que Flávio e Lula podem divulgar sigilos

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira (22) que as campanhas de Luiz Inácio...

Presidente do TSE pede à Meta relatório sobre canal Exército do Lula

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, concedeu nesta quinta-feira (22) prazo de 24 horas...

ISS não é receita da empresa e fica fora do cálculo do PIS e da Cofins

Por seis votos a cinco, STF afastou a inclusão do imposto municipal na base das contribuições federais; entendimento deverá...

STJ condena desembargadora e juiz aposentado do TJBA por venda de decisões judiciais

Corte Especial condenou cinco réus na Operação Faroeste e absolveu outros três por insuficiência de provas; penas incluem perda...