TCE-AM julga 49 processos nesta terça-feira (15)

TCE-AM julga 49 processos nesta terça-feira (15)

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 49 processos nesta terça-feira (15), às 10h.

A sessão será transmitida, ao vivo, pelos perfis oficiais do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceam) e Instagram (@tceamazonas), além da transmissão, em áudio, pela Rádio Web do Tribunal, disponível em www.tce.am.gov.br.

Entre os processos em pauta estão 23 recursos de gestores e ex-gestores que tentam modificar as decisões emitidas pela Corte de Contas, além de 16 prestações de contas. Dentre as prestações de contas a serem julgadas, constam em pauta a do secretário-executivo de Proteção e Defesa Civil em 2020, Antonio Junior de Souza Brandão; da diretora do Fundo Social de Solidariedade em 2019, Elisabeth Valeiko; da secretária municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos em 2020, Amanda Araujo da Rocha; do presidente da Câmara de Uarini em 2017, Edvilson Lopes de Souza, e da diretora do Fundo Municipal de Saúde de Uarini em 2017, Toska Nonato Alves.

Serão analisadas, ainda, cinco representações, três embargos de declaração, uma tomada de contas, e uma consulta.

A 5ª Sessão Ordinária do Pleno será conduzida pelo presidente do Tribunal, conselheiro Érico Desterro. Participarão os conselheiros Júlio Pinheiro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos, Mario de Mello e Josué Cláudio, além dos auditores Mário Filho e Luiz Henrique Mendes.
Fonte: Asscom TCE-AM

Leia mais

Cancelamento unilateral sem notificação válida gera dever de reativar plano de saúde

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve a reativação de um plano de saúde cancelado por inadimplência, ao reconhecer que...

Decisão evita revitimização e barra cobrança de aluguel contra vítima de violência doméstica

A Justiça do Amazonas negou o pedido de um ex-marido que buscava cobrar quase R$ 579 mil em aluguéis da ex-companheira, que permaneceu no...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (3) que a Corte está aberta...

Cancelamento unilateral sem notificação válida gera dever de reativar plano de saúde

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve a reativação de um plano de saúde cancelado...

Decisão evita revitimização e barra cobrança de aluguel contra vítima de violência doméstica

A Justiça do Amazonas negou o pedido de um ex-marido que buscava cobrar quase R$ 579 mil em aluguéis...

Pai é condenado a 16 anos por estupro de vulnerável contra a própria filha em Manaus

A Justiça do Amazonas condenou, nesta segunda-feira (03), um homem de 37 anos a 16 anos de prisão por...