TCE-AM julga 49 processos nesta terça-feira (15)

TCE-AM julga 49 processos nesta terça-feira (15)

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 49 processos nesta terça-feira (15), às 10h.

A sessão será transmitida, ao vivo, pelos perfis oficiais do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceam) e Instagram (@tceamazonas), além da transmissão, em áudio, pela Rádio Web do Tribunal, disponível em www.tce.am.gov.br.

Entre os processos em pauta estão 23 recursos de gestores e ex-gestores que tentam modificar as decisões emitidas pela Corte de Contas, além de 16 prestações de contas. Dentre as prestações de contas a serem julgadas, constam em pauta a do secretário-executivo de Proteção e Defesa Civil em 2020, Antonio Junior de Souza Brandão; da diretora do Fundo Social de Solidariedade em 2019, Elisabeth Valeiko; da secretária municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos em 2020, Amanda Araujo da Rocha; do presidente da Câmara de Uarini em 2017, Edvilson Lopes de Souza, e da diretora do Fundo Municipal de Saúde de Uarini em 2017, Toska Nonato Alves.

Serão analisadas, ainda, cinco representações, três embargos de declaração, uma tomada de contas, e uma consulta.

A 5ª Sessão Ordinária do Pleno será conduzida pelo presidente do Tribunal, conselheiro Érico Desterro. Participarão os conselheiros Júlio Pinheiro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos, Mario de Mello e Josué Cláudio, além dos auditores Mário Filho e Luiz Henrique Mendes.
Fonte: Asscom TCE-AM

Leia mais

Embarques frustrados e café da manhã no lugar do almoço levam Azul a indenizar passageiro no Amazonas

Juiz Caio César Catunda de Souza condenou a Azul a pagar R$ 5 mil por danos morais após dois embarques frustrados e espera de...

Manter ex-cônjuge em contrato de imóvel após divórcio e causar prejuízo gera dano moral

Depois do divórcio, um homem ficou com o imóvel e assumiu sozinho o financiamento, mas a instituição habitacional não retirou a ex-esposa do contrato,...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Embarques frustrados e café da manhã no lugar do almoço levam Azul a indenizar passageiro no Amazonas

Juiz Caio César Catunda de Souza condenou a Azul a pagar R$ 5 mil por danos morais após dois...

Justiça do Trabalho decide que sistema de gamificação em avaliação de desempenho não configura abuso

A juíza Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça, titular da 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares (MG), ...

Justiça mantém demissão por justa causa de professora que puxou criança pelo agasalho

A Justiça do Trabalho da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de professora de educação infantil captada em...

Justiça condena plataforma a reativar perfil suspenso e indenizar usuário por danos morais

O 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró (RN) condenou uma plataforma de rede social ao...