TCE-AM julga 49 processos nesta terça-feira (15)

TCE-AM julga 49 processos nesta terça-feira (15)

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 49 processos nesta terça-feira (15), às 10h.

A sessão será transmitida, ao vivo, pelos perfis oficiais do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceam) e Instagram (@tceamazonas), além da transmissão, em áudio, pela Rádio Web do Tribunal, disponível em www.tce.am.gov.br.

Entre os processos em pauta estão 23 recursos de gestores e ex-gestores que tentam modificar as decisões emitidas pela Corte de Contas, além de 16 prestações de contas. Dentre as prestações de contas a serem julgadas, constam em pauta a do secretário-executivo de Proteção e Defesa Civil em 2020, Antonio Junior de Souza Brandão; da diretora do Fundo Social de Solidariedade em 2019, Elisabeth Valeiko; da secretária municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos em 2020, Amanda Araujo da Rocha; do presidente da Câmara de Uarini em 2017, Edvilson Lopes de Souza, e da diretora do Fundo Municipal de Saúde de Uarini em 2017, Toska Nonato Alves.

Serão analisadas, ainda, cinco representações, três embargos de declaração, uma tomada de contas, e uma consulta.

A 5ª Sessão Ordinária do Pleno será conduzida pelo presidente do Tribunal, conselheiro Érico Desterro. Participarão os conselheiros Júlio Pinheiro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos, Mario de Mello e Josué Cláudio, além dos auditores Mário Filho e Luiz Henrique Mendes.
Fonte: Asscom TCE-AM

Leia mais

Extração irregular de areia em área particular ofende patrimônio da União

Decisão do STJ estabelece que recursos minerais pertencem à União mesmo quando localizados em propriedade privada e mantém caso do Amazonas na Justiça Federal. A...

Ter requisitos para o Fies não basta: nota do Enem pode decidir quem recebe financiamento

Justiça Federal no Amazonas considerou legítimo o uso do desempenho no exame para classificar candidatos quando o número de vagas oferecidas pelo programa é...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Extração irregular de areia em área particular ofende patrimônio da União

Decisão do STJ estabelece que recursos minerais pertencem à União mesmo quando localizados em propriedade privada e mantém caso...

Ter requisitos para o Fies não basta: nota do Enem pode decidir quem recebe financiamento

Justiça Federal no Amazonas considerou legítimo o uso do desempenho no exame para classificar candidatos quando o número de...

Sem contrato, gravação ou aceite eletrônico, tela interna da empresa não basta para provar dívida

A Justiça do Amazonas condenou a Claro a pagar R$ 5 mil por danos morais a um consumidor cobrado...

Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão favorável que...