STF reforça esclarecimento sobre o combate à pandemia em conjunto com União, estados e municípios

STF reforça esclarecimento sobre o combate à pandemia em conjunto com União, estados e municípios

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou novo vídeo da série #VerdadesdoSTF, que busca conscientizar a sociedade sobre a importância da checagem de fatos, a fim de evitar a propagação de fake news. A peça divulgada nas redes sociais da Corte reforça o esclarecimento sobre decisão na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6341, que reconheceu a competência concorrente de estados, DF, municípios e União no combate à pandemia de Covid-19.

Notícias falsas deturpam a decisão, alegando que o Supremo proibiu o governo federal de agir no enfrentamento da pandemia. No entanto, a Secretaria de Comunicação Social do STF já havia publicado esclarecimento sobre o caso no início do ano, destacando o entendimento do colegiado.

Confira o vídeo:

Fonte: Portal do STF

Leia mais

Notificação expedida fora do prazo leva Justiça a anular processo de suspensão de CNH

A Justiça do Amazonas anulou processo administrativo instaurado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (DETRAN/AM) para suspensão ou cassação do direito de dirigir...

Operadora é condenada por “venda casada dissimulada” em plano de internet no Amazonas

Sentença do Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus condenou a empresa Claro S/A por...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Notificação expedida fora do prazo leva Justiça a anular processo de suspensão de CNH

A Justiça do Amazonas anulou processo administrativo instaurado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (DETRAN/AM) para suspensão ou...

Operadora é condenada por “venda casada dissimulada” em plano de internet no Amazonas

Sentença do Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus condenou...

Inércia do Estado não impede progressão de servidor, tampouco o direito a retroativos

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve o reconhecimento do direito de um servidor público...

Plano de saúde deve custear terapia PediaSuit para criança com Síndrome de Down

Uma criança com Síndrome de Down e atraso no desenvolvimento motor garantiu na Justiça o direito de continuar recebendo...