STF elege membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2021-2023

STF elege membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2021-2023

Em sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (19), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o desembargador Mauro Pereira Martins e o juiz estadual Richard Paulro Pae Kim para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2021-2023. As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual, em decorrência da proximidade do término do mandato de seus atuais ocupantes.

Eleitos

Mauro Martins é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) desde dezembro de 2012, atualmente na 19ª Câmara Cível. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, já atuou como defensor público do estado e como professor adjunto da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Universidade Estácio de Sá.

Richard Pae Kim exerce, atualmente, as funções de juiz auxiliar da Corregedoria-Geral Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de juiz de Direito titular da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campinas (TJ-SP). Atuou no STF como juiz auxiliar e instrutor de gabinete. É mestre em Direito Econômico e Financeiro e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Concluiu, ainda, o pós-doutorado em políticas públicas, administração e sistemas educacionais na Universidade de Campinas (Unicamp).

Fonte: Portal do STF

Leia mais

STF impede União de cobrar PIS e Cofins sobre incentivos fiscais de ICMS concedidos pelos estados

Por 7 votos a 4, Supremo decidiu que créditos presumidos de ICMS não podem integrar a base das contribuições federais; Centro da Indústria do...

STF preserva regra que permite até 90% dos cargos comissionados do MPAM fora da carreira

Por maioria, Supremo rejeitou ação que questionava reserva mínima de 10% para servidores efetivos; Alexandre de Moraes e Edson Fachin ficaram vencidos. O Supremo Tribunal...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça condena casal que armazenava drogas em pousada de Pipa (RN)

Um casal foi condenado pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico após uma ação policial...

Hospital pagará R$ 20 mil após negar internação a paciente com quadro de abortamento espontâneo

O 2° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim (RN) condenou um hospital privado...

Faculdade de Teresina (PI) é condenada por fazer publicidade com professor jornalista

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em  R$ 30 mil e R$ 40 mil o valor...

Dirigente sindical reintegrado por liminar perde estabilidade após Justiça confirmar dispensa

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou o direito à estabilidade de um empregado da Libbs...