A partir de uma mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 10 mil audiências judiciais devem ocorrer no Amazonas, a partir desta segunda-feira (8), durante as atividades da “Semana Nacional da Conciliação (SNC)”. O evento se estenderá até sexta-feira (dia 12 de novembro) em todo o País com sessões judiciais conciliatórias na Justiça do Trabalho, Federal e Estadual e coordenado regionalmente, neste último segmento, pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM).
Na Justiça Estadual do Amazonas, 4.755 foram agendadas para ocorrer na capital e 6.236 nas comarcas do interior e a perspectiva da Corregedoria de Justiça é contribuir com a conclusão de processos por meio de acordos de conciliação firmados consensualmente pelas partes processuais.
A exemplo do formato adotado em 2020, quando 20.782 pessoas participaram das audiências promovidas pela Justiça Estadual, no Amazonas, durante o evento deste ano, para prevenir o contágio pela covid-19 as sessões conciliatórias ocorrerão, preferencialmente, por meio virtual, mas com a perspectiva de atender uma quantidade similar ou maior de pessoas.
A corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha, destacou que os trabalhos preparativos para o mutirão de audiências coincide com a retomada, em 100%, dos trabalhos presenciais do Poder Judiciário Estadual, cujo efetivo retornou em sua totalidade suas atividades na última semana.
Sobre a Semana da Conciliação, a corregedora enfatizou que os trabalhos preparativos e logísticos iniciaram há três meses no Amazonas, e com o início dos trabalhos nesta segunda-feira (8), a intenção é oportunizar a centenas de pessoas a conclusão dos processos em que são partes.
“A mobilização é uma campanha em que todos os tribunais do País participam e da qual o Tribunal de Justiça do Amazonas não poderia ficar de fora. Neste ano de 2021, a campanha chega à 16.ª edição e, somente no Justiça Estadual, mais de 10 mil audiências foram agendadas para ocorrer no período de 8 a 12 de novembro, em um esforço concentrado com sessões em todos os fóruns da capital e do interior. Assim sendo, esperando o êxito do trabalho pretendido, convocamos todas as pessoas com audiências agendadas a participar destas, assim como motivamos a sociedade a compreender a importância da conciliação como método eficaz para resolução de conflitos”, destacou a desembargadora Nélia Caminha.
Conforme a Corregedoria, neste ano de 2021, além das audiências na modalidade virtual, para prevenir o contágio pela covid-19, em situações específicas e com as devidas providências em prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, sessões presenciais também serão realizadas e no período do evento as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça atuarão em horário estendido (além do período de expediente convencional), realizando audiências das 8h às 16h30.
Fonte: Asscom TJAM