Pleno do TCE-AM julga contas de Arthur Virgílio Neto e outros 98 processos nesta quinta-feira (9)

Pleno do TCE-AM julga contas de Arthur Virgílio Neto e outros 98 processos nesta quinta-feira (9)

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne em sessão especial nesta quinta-feira (9), às 9h, para o julgamento das contas do ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto.

As contas do ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, são referentes ao exercício da gestão no ano de 2020. O relatório das contas será apresentado pela conselheira Yara Lins do Santos, e passará pela apreciação dos demais membros do Pleno.

Logo após a análise das contas do ex-prefeito, o Pleno fará o julgamento de outros 98 processos durante a 41ª Sessão Ordinária. Serão julgados 40 recursos e 28 prestações de contas.

Dentre as prestações de contas analisadas, estão em pauta as do Secretário Municipal de Educação em 2010, Mauro Lippi Filho; do Secretário de Estado de Segurança Pública (SSP) em 2018, Anezio Paiva; do Secretário Municipal de Limpeza Pública (Semulsp) em 2013, Paulo Ricardo Rocha Farias, e do Controlador Geral do Estado (CGE) em 2020, Otavio de Souza Gomes.
Ainda na reunião plenária serão apreciadas 17 representações, quatro consultas, quatro tomadas de contas, duas denúncias, dois embargos de declaração e uma auditoria.

Fonte: Asscom TCE-AM

Leia mais

Fim do vínculo militar não afasta direito a tratamento por lesão sofrida em serviço

O encerramento do vínculo de um militar temporário com as Forças Armadas não extingue automaticamente o dever do Estado de assegurar tratamento médico para...

Justiça aplica teoria do consumidor por equiparação e condena empresa por acidente com embarcação indígena

A Justiça Federal do Amazonas aplicou a teoria do bystander, reconhecendo a proteção do Código de Defesa do Consumidor a indígenas atingidos em um...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Shopping deve indenizar criança que teve dedo esmagado por mesa

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) elevou a indenização que um shopping deve...

PGE diverge do STF e defende flexibilização de prazos em eleição suplementar de Roraima

Mesmo após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal referendar a liminar que restabeleceu os prazos legais de desincompatibilização...

STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores e promotores...

Fim do vínculo militar não afasta direito a tratamento por lesão sofrida em serviço

O encerramento do vínculo de um militar temporário com as Forças Armadas não extingue automaticamente o dever do Estado...