Pleno do TCE-AM julga contas de Arthur Virgílio Neto e outros 98 processos nesta quinta-feira (9)

Pleno do TCE-AM julga contas de Arthur Virgílio Neto e outros 98 processos nesta quinta-feira (9)

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne em sessão especial nesta quinta-feira (9), às 9h, para o julgamento das contas do ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto.

As contas do ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, são referentes ao exercício da gestão no ano de 2020. O relatório das contas será apresentado pela conselheira Yara Lins do Santos, e passará pela apreciação dos demais membros do Pleno.

Logo após a análise das contas do ex-prefeito, o Pleno fará o julgamento de outros 98 processos durante a 41ª Sessão Ordinária. Serão julgados 40 recursos e 28 prestações de contas.

Dentre as prestações de contas analisadas, estão em pauta as do Secretário Municipal de Educação em 2010, Mauro Lippi Filho; do Secretário de Estado de Segurança Pública (SSP) em 2018, Anezio Paiva; do Secretário Municipal de Limpeza Pública (Semulsp) em 2013, Paulo Ricardo Rocha Farias, e do Controlador Geral do Estado (CGE) em 2020, Otavio de Souza Gomes.
Ainda na reunião plenária serão apreciadas 17 representações, quatro consultas, quatro tomadas de contas, duas denúncias, dois embargos de declaração e uma auditoria.

Fonte: Asscom TCE-AM

Leia mais

Renda acima do limite legal não impede concessão do BPC quando situação de pobreza é comprovada

A Turma Recursal da Justiça Federal restabeleceu o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) de um idoso de 85 anos e reafirmou que a renda...

Falta de medicamento no SUS garante fornecimento do fármaco pela Justiça

A Turma Recursal da Justiça Federal manteve a decisão que determinou à União o fornecimento do medicamento Micofenolato de Sódio (360 mg) a uma...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Renda acima do limite legal não impede concessão do BPC quando situação de pobreza é comprovada

A Turma Recursal da Justiça Federal restabeleceu o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) de um idoso de 85 anos...

Falta de medicamento no SUS garante fornecimento do fármaco pela Justiça

A Turma Recursal da Justiça Federal manteve a decisão que determinou à União o fornecimento do medicamento Micofenolato de...

Justiça manda banco cessar cobrança antecipada de parcelas sem justa causa e restabelecer parcelamento

A Justiça do Amazonas determinou que o Banco Bradesco cesse a cobrança antecipada, considerada sem justa causa, das parcelas...

Decisão que apenas reafirma ato anterior não reabre prazo de recurso

A controvérsia sobre a apreensão do veículo já havia sido decidida anteriormente, sem que a parte interpusesse, de imediato,...