Pleno do TCE-AM julga contas de Arthur Virgílio Neto e outros 98 processos nesta quinta-feira (9)

Pleno do TCE-AM julga contas de Arthur Virgílio Neto e outros 98 processos nesta quinta-feira (9)

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne em sessão especial nesta quinta-feira (9), às 9h, para o julgamento das contas do ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto.

As contas do ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, são referentes ao exercício da gestão no ano de 2020. O relatório das contas será apresentado pela conselheira Yara Lins do Santos, e passará pela apreciação dos demais membros do Pleno.

Logo após a análise das contas do ex-prefeito, o Pleno fará o julgamento de outros 98 processos durante a 41ª Sessão Ordinária. Serão julgados 40 recursos e 28 prestações de contas.

Dentre as prestações de contas analisadas, estão em pauta as do Secretário Municipal de Educação em 2010, Mauro Lippi Filho; do Secretário de Estado de Segurança Pública (SSP) em 2018, Anezio Paiva; do Secretário Municipal de Limpeza Pública (Semulsp) em 2013, Paulo Ricardo Rocha Farias, e do Controlador Geral do Estado (CGE) em 2020, Otavio de Souza Gomes.
Ainda na reunião plenária serão apreciadas 17 representações, quatro consultas, quatro tomadas de contas, duas denúncias, dois embargos de declaração e uma auditoria.

Fonte: Asscom TCE-AM

Leia mais

Uso de assinatura digital privada em procuração pode levar à extinção imediata de processo na Justiça

Uma ação previdenciária ajuizada na Justiça Federal do Amazonas foi extinta sem análise do mérito após o juízo considerar inválida a procuração apresentada pela...

Pensão alimentícia não pode ser tributada pelo Imposto de Renda, reitera Justiça

A Justiça Federal em Manaus voltou a aplicar o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que valores recebidos a título de pensão alimentícia decorrentes...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Comissão avalia políticas públicas de acolhimento e proteção social de mães atípicas

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (19) sobre...

Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o porte de arma...

Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta

Está em vigor a lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A Lei 15.435/26 foi sancionada com veto parcial...

Nova lei cria política nacional para estudantes com altas habilidades

Foi sancionada, com vetos, a Lei 15.436/26, que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação...