Pleno do TCE-AM julga contas de Arthur Virgílio Neto e outros 98 processos nesta quinta-feira (9)

Pleno do TCE-AM julga contas de Arthur Virgílio Neto e outros 98 processos nesta quinta-feira (9)

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne em sessão especial nesta quinta-feira (9), às 9h, para o julgamento das contas do ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto.

As contas do ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, são referentes ao exercício da gestão no ano de 2020. O relatório das contas será apresentado pela conselheira Yara Lins do Santos, e passará pela apreciação dos demais membros do Pleno.

Logo após a análise das contas do ex-prefeito, o Pleno fará o julgamento de outros 98 processos durante a 41ª Sessão Ordinária. Serão julgados 40 recursos e 28 prestações de contas.

Dentre as prestações de contas analisadas, estão em pauta as do Secretário Municipal de Educação em 2010, Mauro Lippi Filho; do Secretário de Estado de Segurança Pública (SSP) em 2018, Anezio Paiva; do Secretário Municipal de Limpeza Pública (Semulsp) em 2013, Paulo Ricardo Rocha Farias, e do Controlador Geral do Estado (CGE) em 2020, Otavio de Souza Gomes.
Ainda na reunião plenária serão apreciadas 17 representações, quatro consultas, quatro tomadas de contas, duas denúncias, dois embargos de declaração e uma auditoria.

Fonte: Asscom TCE-AM

Leia mais

STJ: mudança de jurisprudência não tem o mesmo efeito da lei penal mais benéfica

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a retroatividade da lei penal mais benéfica não se estende automaticamente às mudanças de jurisprudência. O entendimento...

Justiça Eleitoral marca audiência para reprocessar vagas da Câmara após decisão do TRE-AM

A Justiça Eleitoral deu início ao cumprimento da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que suspendeu os efeitos da cassação do vereador...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Moraes assume presidência temporária do STF a partir desta sexta-feira

O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF)....

Empresa deve indenizar vendedor por toques indesejados de gerente

A  3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um grupo varejista a pagar R$ 5...

Mulher é autorizada a interromper gravidez por malformações incompatíveis com a vida

Uma mulher do oeste de Santa Catarina obteve autorização judicial para submeter-se a procedimento de interrupção terapêutica de uma...

Construtora que entregou apartamento errado a comprador deve regularizar a situação

A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que determinou a regularização da...