Pleno do TCE-AM julga 68 processos nesta terça-feira

Pleno do TCE-AM julga 68 processos nesta terça-feira

Após mais de 30 sessões em um Plenário Virtual em decorrência da pandemia da Covid-19, nesta terça-feira (21), pela primeira vez desde abril de 2020, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne, presencialmente, para o julgamento de 68 processos, na 32ª Sessão Ordinária.

A reunião continuará a ser transmitida, ao vivo, pelas redes sociais da Corte de Contas.

Como medida de prevenção, a presença na sessão será restrita aos membros do Pleno e demais funcionários que colaboram com a realização da sessão, contando com transmissão, ao vivo, pelas redes sociais da Corte de Contas (Instagram, YouTube e Facebook), além da transmissão, em áudio, pela Rádio Web do Tribunal, disponível em www.tce.am.gov.br.

Durante a reunião plenária serão apreciadas 25 prestações de contas de gestores e ex-gestores que estiveram frente à administração de órgãos jurisdicionados. Além de 19 representações e 17 recursos de gestores que tentam alterar as decisões desfavoráveis emitidas pelo Tribunal Pleno.

Das 25 prestações de contas a serem apreciadas, constam em pauta a do ex-Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) em 2019, João Carlos dos Santos Mello; do Secretário de Estado de Comunicação Social (Secom) em 2020, Rodrigo Castro Vaz; da Secretária Municipal de Comunicação em 2020, Kellen Cristina Veras Felisardo Lopes, entre outros gestores que terão as contas julgadas pela Corte de Contas.
Estão em pauta, ainda, quatro embargos de declaração e três tomadas de contas.
A reunião plenária será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello. Participaram os conselheiros Julio Cabral, Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e Josué Cláudio, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado.

Fonte: Asscom TCE-AM

Leia mais

TRE-AM mantém cassação e inegibilidade de vereador por fraude à cota de gênero em Itacoatiara

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas manteve, nessa terça-feira (28/07), a sentença da 3ª Zona Eleitoral de Itacoatiara que reconheceu a ocorrência de fraude...

TRE-AM mantém cassação de vereadores de Maraã por fraude à cota de gênero

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve, por unanimidade, a sentença da 49ª Zona Eleitoral que determinou a cassação dos mandatos de quatro...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

TRE-AM mantém cassação e inegibilidade de vereador por fraude à cota de gênero em Itacoatiara

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas manteve, nessa terça-feira (28/07), a sentença da 3ª Zona Eleitoral de Itacoatiara que...

TRE-AM mantém cassação de vereadores de Maraã por fraude à cota de gênero

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve, por unanimidade, a sentença da 49ª Zona Eleitoral que determinou a...

Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si só, não atrai competência da Justiça Federal, decide STJ

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a origem estrangeira dos insumos usados na fabricação...

STJ afasta tese de que ICMS-Difal só poderia ser cobrado após a LC 190/2022

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.369), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que...