Pleno do TCE-AM julga 68 processos nesta terça-feira

Pleno do TCE-AM julga 68 processos nesta terça-feira

Após mais de 30 sessões em um Plenário Virtual em decorrência da pandemia da Covid-19, nesta terça-feira (21), pela primeira vez desde abril de 2020, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne, presencialmente, para o julgamento de 68 processos, na 32ª Sessão Ordinária.

A reunião continuará a ser transmitida, ao vivo, pelas redes sociais da Corte de Contas.

Como medida de prevenção, a presença na sessão será restrita aos membros do Pleno e demais funcionários que colaboram com a realização da sessão, contando com transmissão, ao vivo, pelas redes sociais da Corte de Contas (Instagram, YouTube e Facebook), além da transmissão, em áudio, pela Rádio Web do Tribunal, disponível em www.tce.am.gov.br.

Durante a reunião plenária serão apreciadas 25 prestações de contas de gestores e ex-gestores que estiveram frente à administração de órgãos jurisdicionados. Além de 19 representações e 17 recursos de gestores que tentam alterar as decisões desfavoráveis emitidas pelo Tribunal Pleno.

Das 25 prestações de contas a serem apreciadas, constam em pauta a do ex-Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) em 2019, João Carlos dos Santos Mello; do Secretário de Estado de Comunicação Social (Secom) em 2020, Rodrigo Castro Vaz; da Secretária Municipal de Comunicação em 2020, Kellen Cristina Veras Felisardo Lopes, entre outros gestores que terão as contas julgadas pela Corte de Contas.
Estão em pauta, ainda, quatro embargos de declaração e três tomadas de contas.
A reunião plenária será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello. Participaram os conselheiros Julio Cabral, Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e Josué Cláudio, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado.

Fonte: Asscom TCE-AM

Leia mais

Morte de paciente que pediu medicamento na Justiça não afasta honorários devidos pelo Estado

Ministra Maria Thereza de Assis Moura manteve condenação do Amazonas ao pagamento de R$ 5 mil à Defensoria Pública após reconhecer impedimento processual ao...

STJ mantém anulação de condenação definitiva por tráfico após entrada policial sem mandado

Quinta Turma, com voto do Ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ, considerou ilegal a apreensão de drogas em residência após denúncia anônima, revista pessoal...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Saiba como consultar o seu local de votação

Quem vai votar neste segundo turno das eleições precisa ficar atento às mudanças em locais de votação. Segundo dados...

Justiça condena clínica veterinária por morte de cão durante banho

O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras (DF) condenou uma clínica veterinária a indenizar os tutores de um...

Eleições 2026: nenhum eleitor pode ser preso a partir desta terça

A partir desta terça-feira (20), cinco dias antes do segundo turno das eleições, nenhum eleitor pode ser preso ou...

Ao TSE, Meta nega tratamento desigual entre candidaturas presidenciais

Em manifestação enviada na noite de segunda-feira (19) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a empresa Meta - responsável por...