Pleno do TCE-AM julga 68 processos nesta terça-feira

Pleno do TCE-AM julga 68 processos nesta terça-feira

Após mais de 30 sessões em um Plenário Virtual em decorrência da pandemia da Covid-19, nesta terça-feira (21), pela primeira vez desde abril de 2020, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne, presencialmente, para o julgamento de 68 processos, na 32ª Sessão Ordinária.

A reunião continuará a ser transmitida, ao vivo, pelas redes sociais da Corte de Contas.

Como medida de prevenção, a presença na sessão será restrita aos membros do Pleno e demais funcionários que colaboram com a realização da sessão, contando com transmissão, ao vivo, pelas redes sociais da Corte de Contas (Instagram, YouTube e Facebook), além da transmissão, em áudio, pela Rádio Web do Tribunal, disponível em www.tce.am.gov.br.

Durante a reunião plenária serão apreciadas 25 prestações de contas de gestores e ex-gestores que estiveram frente à administração de órgãos jurisdicionados. Além de 19 representações e 17 recursos de gestores que tentam alterar as decisões desfavoráveis emitidas pelo Tribunal Pleno.

Das 25 prestações de contas a serem apreciadas, constam em pauta a do ex-Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) em 2019, João Carlos dos Santos Mello; do Secretário de Estado de Comunicação Social (Secom) em 2020, Rodrigo Castro Vaz; da Secretária Municipal de Comunicação em 2020, Kellen Cristina Veras Felisardo Lopes, entre outros gestores que terão as contas julgadas pela Corte de Contas.
Estão em pauta, ainda, quatro embargos de declaração e três tomadas de contas.
A reunião plenária será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello. Participaram os conselheiros Julio Cabral, Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e Josué Cláudio, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado.

Fonte: Asscom TCE-AM

Leia mais

Excesso de formalismo não pode barrar matrícula de PcD aprovada em vestibular, diz Justiça

Em decisão proferida no plantão judicial de segundo grau, o Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu liminar em mandado de segurança para afastar indeferimento...

TRF1: Dispensa de controle eletrônico em regime aberto é incompatível com falta de prova de residência

A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que não há ilegalidade na imposição de monitoramento eletrônico a condenado em regime...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Estado de São Paulo e Município de Campinas devem fornecer medicamento à base de canabidiol a paciente

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Estado de São...

Trump ordena retirada dos EUA de 66 organismos internacionais e aprofunda ruptura com o sistema multilateral

O presidente Donald Trump assinou decreto determinando a retirada dos Estados Unidos de 66 organizações internacionais, sob o argumento...

Pecuarista que desmatou Amazônia pagará R$ 514 mil por danos morais coletivos

TRF1 mantém indenização e bloqueio de crédito a pecuarista por desmatamento de 983 hectares na Amazônia O Tribunal Regional Federal...

Comissão aprova definição de insurgência criminal com pena de até 40 anos de prisão

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, em dezembro, projeto de lei que define como...