PGR indica novo diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União

PGR indica novo diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União

O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou o subprocurador-geral da República Alcides Martins para ocupar o cargo de diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A designação está na Portaria PGR/MPU 83/2021, que será publicada nesta sexta-feira (24). Criada em 1998, a Escola é uma instituição governamental de ensino voltada para a capacitação de membros e servidores do Ministério Público da União (MPU), com o objetivo de fomentar atuação mais eficiente e eficaz na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. A instituição realiza eventos, palestras e cursos para integrantes dos quatro ramos do MPU: os Ministérios Públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT), Militar (MPM) e do Disitrito Federal e Territórios (MPDFT).

Alcides Martins nasceu no Vale de Cambra, em Portugal, e vive no Brasil desde 1962. Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, é mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e doutor em Perspectivas do Positivismo Jurídico no Século XX, pela Faculdade de Filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ingressou no Ministério Público da União em 1983 como defensor público do MPDFT e tornou-se procurador da República no ano seguinte, tendo ocupado diversos cargos no MPF desde então, entre eles, o de vice-presidente do Conselho Superior (CSMPF) e de procurador-geral da República interino, após o fim do mandato de Raquel Dodge. Foi professor de direito em várias universidades brasileiras.

Com a indicação para a ESMPU, Martins foi dispensado de suas atribuições no 7º Ofício da PGR, com atuação perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Quem assume o posto é a subprocuradora-geral da República Maria Caetana Cintra Santos. Martins será lotado no 59º Ofício da PGR, com atuação perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em temáticas de Direito Público, mas permanece desonerado das funções enquanto ocupar o cargo de diretor-geral da ESMPU.

Fonte: Asscom MPF

Leia mais

No Amazonas, militar que responde processo não tem direito ao afastamento para reserva remunerada

O Militar que responde inquérito ou processo em qualquer jurisdição não tem direito ao afastamento para a reserva remunerada, assim concluiu o Pleno do...

Violência Doméstica: Homem é condenado pelo TJAM por ameaçar atear fogo em casa

Luís Carlos Moreira Maciel foi condenado ante o juízo da Vara Única de Nova Olinda do Norte após ser julgada procedente ação penal promovida...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Professora de Manaus ganha direito a indenização por contrato temporário que excede prazo de 2 anos

Nos autos do processo nº 0665343-39.2019.8.04.0001 que tramitou na...

Gratificação de motorista de viatura Militar no Amazonas se aplica ao soldo, decide Tribunal

Nos autos do processo nº 0244691-47.2011, em julgamento de...

Últimas

No Amazonas, militar que responde processo não tem direito ao afastamento para reserva remunerada

O Militar que responde inquérito ou processo em qualquer jurisdição não tem direito ao afastamento para a reserva remunerada,...

Violência Doméstica: Homem é condenado pelo TJAM por ameaçar atear fogo em casa

Luís Carlos Moreira Maciel foi condenado ante o juízo da Vara Única de Nova Olinda do Norte após ser...

Cocaína é substância altamente nociva motivo porque agrava condenação em Manaus

Paulo dos Santos Guedes foi condenado nas penas do artigo 33 da Lei 11.343/2006 pelo juízo da Vara Única...

Embargos de Declaração em Acórdão não autoriza o reconhecimento de prescrição, diz TJAM

O Defensor Público Arlindo Gonçalves dos Santos Neto opôs embargos declaratórios contra Acórdão em julgamento de apelação criminal do...