O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou o subprocurador-geral da República Alcides Martins para ocupar o cargo de diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A designação está na Portaria PGR/MPU 83/2021, que será publicada nesta sexta-feira (24). Criada em 1998, a Escola é uma instituição governamental de ensino voltada para a capacitação de membros e servidores do Ministério Público da União (MPU), com o objetivo de fomentar atuação mais eficiente e eficaz na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. A instituição realiza eventos, palestras e cursos para integrantes dos quatro ramos do MPU: os Ministérios Públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT), Militar (MPM) e do Disitrito Federal e Territórios (MPDFT).

Alcides Martins nasceu no Vale de Cambra, em Portugal, e vive no Brasil desde 1962. Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, é mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e doutor em Perspectivas do Positivismo Jurídico no Século XX, pela Faculdade de Filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ingressou no Ministério Público da União em 1983 como defensor público do MPDFT e tornou-se procurador da República no ano seguinte, tendo ocupado diversos cargos no MPF desde então, entre eles, o de vice-presidente do Conselho Superior (CSMPF) e de procurador-geral da República interino, após o fim do mandato de Raquel Dodge. Foi professor de direito em várias universidades brasileiras.

Com a indicação para a ESMPU, Martins foi dispensado de suas atribuições no 7º Ofício da PGR, com atuação perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Quem assume o posto é a subprocuradora-geral da República Maria Caetana Cintra Santos. Martins será lotado no 59º Ofício da PGR, com atuação perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em temáticas de Direito Público, mas permanece desonerado das funções enquanto ocupar o cargo de diretor-geral da ESMPU.

Fonte: Asscom MPF