Amazonas
Turma diz que calculadora cidadão não substitui perícia contábil e afasta competência de Juizado
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amazonas decidiu manter a sentença proferida pelo Juiz Lucas Couto Bezerra em uma ação...
Destaque
TRF atende Coren e manda que ente público mantenha enfermeiros em hospital
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido para que o estado da...
Destaque
Juiz de Roraima é afastado por atuação negligente em processos de saúde pública
Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo afastamento das funções e pela abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra juiz da 2ª...
Notícias
Funcionária-fantasma e dois diretores do Coren/RS são condenados por improbidade
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um ex-presidente, um ex-secretário e uma ex-funcionária do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do...
Destaque
INSS ganha ação de cobrança contra empresa culpada por acidente de trabalho
O TRF1 deu parcial provimento à apelação do INSS contra uma empresa de pneus. O INSS pediu o reembolso de benefício previdenciário devido e...
Notícias
Universidade é condenada a desbloquear aluno de Perfil de Instagram
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) determinou que a Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) desbloqueie o...
Amazonas
Ministro anula condenação por tráfico no Amazonas após alegação de invasão policial
O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, determinou, em decisão monocrática, de ofício, o revigoramento de uma sentença absolutória do...
Destaque
Benefícios previdenciários sob ordem judicial com agilidade é meta do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) vão trabalhar em conjunto para que seja automatizada a implantação...
Últimas
STJ: Repetitivo vai fixar início do prazo para quitação da dívida em ações de busca e apreensão
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar ao rito dos repetitivos o Recurso Especial 2.126.264, interposto contra julgamento de mérito de...
STF assegura participação igualitária de mulheres em concurso para PM de Minas Gerais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou o direito de mulheres concorrerem à totalidade das vagas e em...
TSE atende pedido da OAB e disponibiliza vagas exclusivas para advogados na sede
Atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará a disponibilizar...
Mais Lida
STJ: Repetitivo vai fixar início do prazo para quitação da dívida em ações de busca e apreensão
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
STF assegura participação igualitária de mulheres em concurso para PM de Minas Gerais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou o...