Notícias
Urna eletrônica terá nova voz para eleitores cegos ou com baixa visão
As urnas eletrônicas a serem usadas nas eleições municipais desse ano terão uma nova voz sintetizada para auxiliar pessoas com deficiência visual na hora...
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Comitê irá monitorar políticas contra violências a pessoas LGBTQIA+
O Brasil tem, a partir desta sexta-feira (5), um Comitê de Monitoramento da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, sigla para...
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Norma coletiva afasta pagamento de horas extras a representante comercial de cigarros
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Souza Cruz Ltda. de pagar horas extras a um representante de marketing. Para o...
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Negado pedido a adolescente para realizar exame supletivo para se matricular em universidade
O desembargador José Ricardo Porto negou autorizar uma estudante de 16 anos de idade a realizar exame supletivo de conclusão de ensino médio a...
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Santander é condenado por colocar gerente em situações humilhantes e vexatórias
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Banco Santander (Brasil) S.A. a pagar indenização por danos morais,...
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Trabalhador com ansiedade generalizada receberá indenização por danos morais
Auxiliar de produção receberá indenização por danos morais e indenização substitutiva pelo período estabilitário em razão de doença ocupacional. Entretanto, não receberá a pensão...
Notícias
Filha que retinha aluguéis de imóveis da mãe idosa é condenada
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou filha de idosa a dois anos, dois meses...
Amazonas
Justiça do Amazoas ouve Isabelly Aurora e outros acusados por atuação com rifas sem autorização
A 4.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus realizou na sexta-feira (05/04) audiência de instrução no processo n.º 0496778-73.2023.8.04.0001, envolvendo oito réus denunciados por...
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A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal...
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A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da...
Estacionar em vaga reservada a pessoa com deficiência não gera dano moral coletivo, decide TJSP
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização, por dano...
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