Notícias
Remoção de Servidor deve ser atendida com a prova da necessidade de tratamento em local diverso
Na situação de pedido de remoção do servidor por motivo de saúde, especialmente quando o funcionário alega a existência de doença psicológica, é imperativo...
Destaque
Moraes inclui Elon Musk na investigação sobre Milícias Digitais antidemocráticas
Na noite deste domingo (7), o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a inclusão do empresário Elon Musk, proprietário da...
Amazonas
Justiça determina construção de presídio no interior do Amazonas
Decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com voto da Desembargadora Onilza Abreu Gerth, do TJAM, ressaltou a...
Destaque
Com voto de Nunes Marques placar no STF é de 10X0 contra poder moderador das Forças
O ministro Kassio Nunes Marques, indicado à Suprema Corte por Bolsonaro, votou no Plenário Virtual do STF contra a intervenção militar nos três Poderes,...
Notícias
Repercutem as declarações do dono da X contra Alexandre de Moraes
Repercutem as declarações de Elon Musk em relação ao ministro Alexandre de Moraes do STF. O empresário é dono da rede social X e...
Notícias
TRE-AM abre novos postos de atendimento para cadastro eleitoral em Manaus
Faltando um mês para o fechamento do cadastro eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas vai abrir mais dois postos de atendimento, no Centro...
Notícias
Réu deverá pagar danos morais coletivos acima de R$ 120 mil por área desmatada na Amazônia
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou sentença para garantir que um réu, ainda incerto e não localizado, fosse...
Notícias
Auditores fiscais do trabalho não têm passe livre nos pedágios estaduais
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível conceder passe livre aos auditores fiscais do trabalho nas praças de...
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Fiador que dá o bem de família em garantia de locação não fica imune dos efeitos da execução
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) restabeleceu a penhora de um imóvel definido como...
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Decisão das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), julgou improcedente uma ação rescisória que pretendia desconstituir...
Réu é absolvido por falta de comprovação de dolo em caso de receptação de moto
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, negou a apelação do Ministério Público...
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