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TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta segunda-feira (8) o julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro...
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Empresa é condenada a ressarcir INSS por despesas com pensão por morte de viúva de funcionário
O INSS logrou êxito em ação de regresso contra uma empresa revendedora de pneus que teve um empregado vítima de um acidente de trabalho,...
Amazonas
Turma Recursal condena operadora a devolver em dobro valores a cliente, além de danos morais
A Primeira Turma Recursal do Amazonas, com voto do Juiz Luiz Pires de Carvalho Neto, do TJAM, aceitou recurso e julgou procedente pedido feito...
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Mantida anulação de perícia que obrigava Rio a pagar indenização de mais de R$ 1 bilhão
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve, nesta quarta-feira (3/4), sentença que anulou perícia que obrigava o estado do Rio...
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Pet-Shop não é obrigado a ter na loja a pessoa do médico veterinário
O desembargador federal Johonson Di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), manteve sentença que anulou auto de infração...
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Mulher é condenada por prática de estelionato previdenciário em benefício de idoso
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de uma mulher por obter de forma ilícita benefício de...
Amazonas
Plano de Saúde é condenado a indenizar paciente em R$ 15 mil por negar cirurgia necessária
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas decidiu, por unanimidade, com voto do Desembargador Délcio Luís Santos, do TJAM, ...
Notícias
Tamanho da propriedade não autentica falta de economia familiar para aposentadoria
O tamanho da propriedade não descaracteriza, por si só, o regime de economia familiar caso estejam comprovados os demais requisitos legais para a concessão...
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Ministro anula condenação do TJAM por tráfico de drogas devido a busca pessoal ilegal e absolve ré
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Fiador que dá o bem de família em garantia de locação não fica imune dos efeitos da execução
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) restabeleceu a penhora de um imóvel definido como...
Sentença não pode ser cassada com base em erro de fato por julgamento antecipado da lide
Decisão das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), julgou improcedente uma ação rescisória que pretendia desconstituir...
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