Amazonas
Aterro Sanitário continuará por breve período, até implantação de novo, confirma TJAM
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas homologou na sessão desta segunda-feira (08/04) acordo entre o Ministério Público do Amazonas e...
Destaque
Placar no TRE/PR é pro-Moro. Com três votos a favor, maioria segue pela não cassação do Senador
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná retomou nesta segunda-feira, 8, o julgamento que pode resultar na cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil) -...
Notícias
STJ: Repetitivo vai definir se violência contra objetos também caracteriza crime de roubo
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, afetar o Recurso Especial 2.046.906, sob a relatoria do desembargador...
Destaque
STJ definirá se intuito de subtrair o bem com emprego de violência contra o objeto é crime de roubo
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria de votos, afetar o Recurso Especial 2.046.906, sob a relatoria do desembargador convocado...
Notícias
Transparência de Portais de Tribunais de Justiça será avaliada pelo CNJ
Os portais dos órgãos do Poder Judiciário, entre eles tribunais e conselhos, começam a ser avaliados em abril pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....
Notícias
Uso de questões de prova em simulados de cursos não ofendem direitos autorais, fixa TJSP
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível da Capital, proferida pela juíza...
Notícias
Forças Armadas não podem intervir nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, fixa STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou qualquer interpretação de que as Forças Armadas exerçam o poder moderador entre os Poderes...
Destaque
Presidente do STF emite nota oficial e diz que não será tolerado afronta ao Estado Democrático
O Ministro Luís Roberto Barroso do STF, em nota oficial, reitera o papel da Suprema Corte na defesa das instituições contra tentativas de golpe,...
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Google restringe anúncios de bets a empresas registradas na Fazenda
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações do ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro,...
STF rejeita recursos do MP-RJ e da defesa de policiais condenados pela morte de Amarildo
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recursos do Ministério Público do Estado do Rio de...
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