Notícias
Plano de Atuação de enfrentamento à violência doméstica será examinado hoje no Senado
O Plenário pode votar nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 501/2019, que prevê a criação de um plano de metas de estados,...
Notícias
PGR é contra o pedido de soltura do ex-jogador Robinho
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou na segunda-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a soltura do ex-jogador de futebol Robinho. Na...
Destaque
Há hipótese não presumível de lucros cessantes por mora na entrega do imóvel, diz STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o dano que poderia justificar a indenização por lucros...
Destaque
STJ definirá se Federal pode criar site para identificar pessoas que praticam pornografia infantil
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar o Tema 1.222, no qual se discute...
Notícias
Por transporte ilegal em trânsito aduaneiro justiça decreta perda de bens
O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou seguimento a recurso e extinguiu mandado...
Notícias
Indústria de conservação de pescados não precisa de inscrição no Crea
Uma empresa de conservação de pescados obteve na Justiça Federal o direito de não se inscrever no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea),...
Notícias
Motorista que alcoolizado atropelou cinco pessoas tem preventiva decretada
O Juiz substituto do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) converteu em preventiva...
Amazonas
Estiagem no Amazonas justifica cobrança de frete adicional para entrega de mercadoria importada
O Juiz Frederico dos Santos Messias, do TJSP, defendeu que a contratação de transporte para navegação no Amazonas durante a seca justifica o frete...
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Em decisão publicada no dia 26 de setembro de 2024, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal...
Estudo da CNC aponta que bets causam prejuízo bilionário ao comércio
Um levantamento produzido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) indica que as bets, como...
Acordos de convivência garantem permanência de indígenas em florestas nacionais no RS
A Advocacia-Geral da União inovou e firmou “acordos de convivência” com as comunidades indígenas Xokleng Konglui e Kaingang Kohun...
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