Notícias
Funcionário ofendido por ter sido chamado de burro receberá indenização da empresa
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a IMOB Comércio de Peças e Acessórios para Celular, de Curitiba (PR), a indenizar em...
Amazonas
Renúncia à propriedade do veículo é inconsistente sem prova mínima da transferência
Comprovada a venda e a transferência de veículo automotor, e não tendo o novo adquirente feito a transferência registral na repartição oficial de trânsito,...
Amazonas
Quantidade mínima da droga apreendida não exclui presunção de que haja comércio
A quantidade de substância entorpecente apreendida, ainda que mínima, não permite excluir, de plano, a presunção de que o acusado esteja a comercializar drogas,...
Notícias
Dona de imóvel deve ser indenizada por transbordamento de esgoto
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Companhia de Saneamento do Distrito Federal (Caesb) a indenizar a proprietária de...
Notícias
Família de médico que faleceu em decorrência da Covid-19 garante recebimento de R$ 50 mil
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União ao pagamento de indenização, no valor R$ 50 mil, à família de um médico...
Amazonas
Juiz nega danos morais contra a Amazonas Energia por cobrança indevida sem restrição do nome
A Terceira Turma dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas decidiu por unanimidade negar provimento ao Recurso Inominado interposto em um...
Destaque
Dono de site que não excluiu publicações racistas é condenado pelo contexto de sua atividade
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para condenar um homem, dono de...
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Tempo de afastamento de servidora para licença maternidade conta para efetivo exercício do cargo
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a uma professora da Fundação Universidade de Brasília...
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No Dia Mundial Contra a Raiva, lembrado neste sábado (28), o Ministério da Saúde informou que pretende imunizar 28...
É inadequado o uso da cautelar de produção antecipada de provas se cabível a justificação criminal
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob relatoria do Desembargador José Hamilton Saraiva dos...
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