Amazonas
Justiça reverte decisão que separou um criança indígena de seus pais após problemas de comunicação
O Tribunal de Justiça do Amazonas reverteu decisão que determinou a separação de uma criança indígena de três meses de seus pais, devido a...
Amazonas
Inconstitucionalidade de lei de contribuição previdenciária terá aplicada norma geral
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu na sessão de terça-feira (09/04) que a declaração de inconstitucionalidade formal da Lei Complementar n.º...
Amazonas
Motorista que causou acidente em viaduto com morte de mototaxista paga fiança e poderá ser solto
O motorista Fábio da Silva Moreira, que no último dia 08 de abril, conduzindo um veículo VW TCROSS, ao entrar na contramão do viaduto...
Notícias
Câmara volta a examinar prisão do Deputado Chiquinho Brazão
Nesta quarta-feira, a Câmara dos Deputados votará a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão, em um ambiente tenso marcado por revolta em relação...
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Estados e cidades terão plano de combate à violência contra mulher, aprova Senado
Estados, Distrito Federal e municípios deverão criar um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher. É o que determina um...
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Moro diz que julgamento no TRE-PR foi impecável; oposição comemora
O senador Sergio Moro (União-PR) fez um pronunciamento na noite de ontem para registrar a sua absolvição pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR)...
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STF vai julgar incidência de PIS/Cofins sobre receitas geradas por locação
Estão na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (10), dois processos que discutem se a tributação referente ao...
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STF declara inconsistentes normas que elevam à atividade de risco outras análogas a de Polícia
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Constituição de Rondônia que estabelecem como atividade de risco, análoga a dos policiais,...
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Toffoli anula condenações de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações do ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro,...
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Cinco criminosos foram baleados em confronto com agentes federais; garimpo é controlado por organização criminosa
Cuiabá (28/09/2024) - Servidores do...
PF prende primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena
A primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, foi presa hoje (28) pela Polícia Federal, por aliciamento violento de eleitores...
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