Destaque
Vale-pedágio deve ser custeado pelo embarcador e não pode ser pago em espécie, decide TRF1
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em...
Amazonas
No Amazonas, processos históricos lançam luz a casos “romantizados” pelo imaginário popular
O “Arquivo Central Júlia Mourão de Brito”, do Tribunal de Justiça do Amazonas, guarda processos de outros séculos que permitem esclarecer, por meio dos...
Destaque
Câmara decide manter prisão de deputado Chiquinho Brazão
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Em votação...
Notícias
Agricultor que assassinou primo com golpes de foice é condenado a 12 anos de prisão
Em Porto União, no norte do Estado, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, em sessão realizada na última segunda-feira (11/12), condenou um...
Notícias
Regras definem tratamento de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdade
O Brasil agora tem parâmetros estabelecidos para todo o processo penal que envolva pessoas LGBTQIA+ . Uma resolução conjunta dos Conselhos Nacionais dos Direitos...
Notícias
Justiça nega pedido de exumação e traslado do corpo de Gal Costa
A Justiça de São Paulo negou o pedido de exumação e traslado do corpo da cantora Gal Costa, que morreu aos 77 anos, em novembro...
Notícias
CCJ da Câmara aprova prisão de Chiquinho Brazão; plenário vai votar
Por 39 votos a 25, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira...
Destaque
Gilmar Mendes fala sobre ameaça de descumprimento de decisões da Corte por dono de rede social
Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (10), o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, se manifestou, em nome do Tribunal,...
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Decisão da Turma Recursal do Tribunal Regional Federal (TRF) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de concessão...
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