Notícias
BC anuncia leilões de swap cambial tradicional para fins de rolagem integral de contratos
O Banco Central, a partir de 15 de abril, dará início à rolagem dos contratos de swap cambial com vencimento em 1 de julho...
Amazonas
Ouvidoria da Mulher do TCE-AM é pioneira no país e recebe denúncias de assédio
Lançada há menos de dez dias em solenidade especial realizada no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Ouvidoria da Mulher da Corte de...
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MPF denuncia usuária do Facebook que publicou mensagem racista contra nordestinos
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou uma moradora de Guarulhos (SP) por postar uma mensagem racista contra nordestinos no Facebook. Em outubro de 2020,...
Amazonas
MPF denuncia três pessoas por tentativa de latrocínio em roubo de 47kg de ouro ilegal em Manaus
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dois homens e uma mulher por tentativa de latrocínio no caso de um assalto ocorrido em dezembro que...
Notícias
Uber é condenada a indenizar passageiro que teve mala extraviada
A Uber Tecnologia do Brasil foi condenada a indenizar um passageiro que teve a mala extraviada. A Juíza substituta do 2º Juizado Especial Cível...
Amazonas
Desembargadora Mirza Telma recebe o “Título de Cidadã Amazonense”, na Aleam
Em reconhecimento à trajetória de mais de três décadas dedicadas à magistratura, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Mirza Telma de...
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Prefeitura de Manaus alerta sobre vencimento de segunda parcela do IPTU na segunda-feira (15/4)
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), alerta para o vencimento da segunda parcela do...
Amazonas
Águas de Manaus pagará indenização de R$ 6 mil por irregularidade no atendimento
A juíza Luziana Teles Feitosa Anacleto, do 9° Juizado Especial Cível de Manaus, decidiu a favor de uma consumidora em uma ação contra a...
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Elas podem aparecer discretas na conta do restaurante – às vezes com outros nomes, como "taxa de serviço" –,...
TJAM concede inversão de cláusula penal por atraso em entrega de imóvel, mas nega danos morais
No contrato de adesão firmado entre o comprador e a construtora/incorporadora, havendo previsão de cláusula penal apenas para o...
Uso de algemas e armas de fogo por agentes de Segurança Pública será regulamentado
O Ministério da Justiça está elaborando uma nova portaria que regulamenta o uso de armas de fogo e armas...
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