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Família é condenada por manter empregada doméstica em condição análoga à de escrava por 40 anos
Uma família de Natal (RN) foi condenada por manter uma empregada doméstica, que prestou serviços durante 40 anos, em condições análogas ao trabalho escravo....
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Santander é condenado por colocar gerente em situações humilhantes e vexatórias
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Banco Santander (Brasil) S.A. a pagar indenização por danos morais,...
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Embarcação é encontrada no Pará com vários corpos em decomposição
Um barco foi encontrado à deriva com alguns corpos já em decomposição, em um rio localizado na região de Salgado, no nordeste do Pará....
Destaque
Luís Felipe Salomão suspende veto de STJ a uso de minissaia, cropped e legging
O Corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, suspendeu uma regra do STJ que proibia vestimentas como legging, croppeds, minissaias, blusas que mostram a...
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Justiça liberta homem detido por ter o mesmo nome que real condenado
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), conseguiu libertar um homem que...
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Diretor jurídico que representava X no Brasil renuncia ao cargo
O advogado Diego de Lima Gualda, diretor Jurídico do X (antigo Twitter), renunciou ao cargo nesta semana, segundo carta enviada à Junta Comercial de...
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Ex-funcionário de empresa de bebidas é condenado por estelionato
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Paulínia, proferida pela juíza Patrícia...
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Pais de criança entregue a terceiro em saída de escola serão indenizados
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Araçatuba, proferida pelo...
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No contrato de adesão firmado entre o comprador e a construtora/incorporadora, havendo previsão de cláusula penal apenas para o...
Uso de algemas e armas de fogo por agentes de Segurança Pública será regulamentado
O Ministério da Justiça está elaborando uma nova portaria que regulamenta o uso de armas de fogo e armas...
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