Amazonas
Procuradora recomenda a Toffoli que mantenha decisão que derrubou censura a Portal do Holanda
O direito de informar é prerrogativa fundamental que se compreende na liberdade constitucional de manifestação de pensamento. O direito de crítica, de igual maneira,...
Destaque
Recreio de Professor deve ser somado às horas de trabalho, seja ou não usufruído
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o intervalo entre aulas destinado ao recreio de alunos deve ser considerado tempo efetivo...
Notícias
Receptador de notebook que apagou dados para revenda deve indenizar proprietário
Vítima de furto em sua residência, em comarca no sul do Estado, um homem deverá ser indenizado em R$ 8 mil pelo dono de...
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Justiça nega indenização a homem que se feriu por não seguir regras ao acender fogo de artifíciov
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros e...
Notícias
Plano de saúde deve atender pessoa com autismo
A Medplan Assistência Médica deverá incluir criança com Transtorno de Espectro Autista (TEA) dentre seus beneficiários, por meio de contratação no Plano “Infinity” – apartamento,...
Notícias
Trabalhador vítima de injúria racial obtém indenização por dano moral
Decisão oriunda da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou uma empresa do segmento de logística a indenizar um empregado que sofreu injúria...
Notícias
CNJ investigará soltura de dupla presa com 420 quilos de drogas no Mato Grosso
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu, nessa quarta-feira (10/4), pela abertura de pedido de providências para apurar a existência de...
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Operário que fazia manutenção de sondas de petróleo tem direito a adicional de insalubridade máxima
Três empresas de um mesmo grupo econômico foram condenadas solidariamente a indenizar, com o grau de insalubridade máxima, um operário que trabalhava realizando serviços...
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Elas podem aparecer discretas na conta do restaurante – às vezes com outros nomes, como "taxa de serviço" –,...
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No contrato de adesão firmado entre o comprador e a construtora/incorporadora, havendo previsão de cláusula penal apenas para o...
Uso de algemas e armas de fogo por agentes de Segurança Pública será regulamentado
O Ministério da Justiça está elaborando uma nova portaria que regulamenta o uso de armas de fogo e armas...
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