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Homem que matou ex na frente do filho dela é condenado a 30 anos
O réu Wagno Alves Pereira foi condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Brasnorte (a 579km de Cuiabá) a 30 anos de reclusão,...
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Dupla é condenada por homicídio tentado qualificado
Edervaldo Freire e José Francisco Carvalho Pereira foram condenados pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, nesta segunda-feira (1º), por homicídio tentado qualificado de Wesley...
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STJ elege presidente e vice para o biênio 2024-2026 no próximo dia 23
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no próximo dia 23, às 10h, a eleição para escolha do presidente e do...
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Homem é condenado a mais de 16 anos de prisão por feminicídio duplamente qualificado da ex-namorada
Após denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), julgamento no Tribunal do Júri de Aiuruoca, no Sul de Minas, condenou um homem...
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Parecer da AGU estende licença-maternidade a servidoras em cargos temporários
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que garante direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória...
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Trabalhador recebe pensão vitalícia por doenças ocupacionais
Após quase duas décadas de serviço em um frigorífico no interior de Mato Grosso, um ex-empregado incapacitado para o trabalho por conta de dores...
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Doença ocupacional adquirida por trabalhador de frigorífico gera indenização
Um trabalhador de um frigorífico vai receber R$ 5 mil de indenização por danos morais, mais 25% do salário mensal, pago em parcela única,...
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Trabalhadora que limpava banheiro em cemitério tem direito a adicional de insalubridade
A Segunda Turma do Tribunal do Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, a decisão da juíza do trabalho substituta Juliana Martins...
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As previsões do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos em 2024 – como a expansão da economia e o...
Projeto concede BPC para trabalhador encontrado em situação de trabalho escravo
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2176/24 prevê a concessão do Benefício da Prestação Continuada...
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