Destaque
Condomínio deve indenizar entregador que teve acesso bloqueado após desentendimento com morador
A Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Vinhedo, proferida pelo juiz Evaristo Souza da Silva, que condenou um condomínio...
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Parceria entre CNJ e UBER no combate à violência contra a Mulher pode ampliar rede de proteção
A conselheira Renata Gil e a secretária-Geral do CNJ, juíza Adriana Cruz, se reuniram com o vice-presidente e diretor jurídico da Uber, Tony West,...
Notícias
Justiça marca audiência para definir uso de indenização da Petrobras sobre vazamento no Paraná
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por meio do Sistema de Conciliação (SISTCON), marcou para sexta-feira (19), às 14h30, nova reunião para...
Amazonas
Prefeitura de Manaus deve indenizar contribuinte em R$ 6 mil por cobrança indevida de IPTU
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, manteve à unanimidade sentença que condenou a Prefeitura de Manaus a indenizar um contribuinte ...
Notícias
Dona de animal que perdeu olho após ataque deve ser indenizada
A tutora de uma cadela da raça Shih-Tzu que perdeu o olho após ser atacada por outro cachorro deve ser indenizada. Ao manter a...
Notícias
TRF manda Sus fornecer medicamento a criança com atrofia muscular espinhal
O Tribunal Regional Federal da ª 5 Região – TRF5 garantiu o fornecimento do medicamento Zolgensma a uma criança portadora de Atrofia Muscular Espinhal...
Notícias
Críticas respeitadas: Justiça nega à prefeito retirada de postagens em redes sociais
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve decisão da 3ª Vara Cível de Praia Grande, proferida pelo juiz Sérgio Castresi...
Notícias
Trio é condenado pelo contrabando de 156 kg de agrotóxicos na região da fronteira com o Uruguai
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou três homens pelo contrabando de 156 kg de agrotóxicos, de procedência uruguaia, ocorrida em setembro de...
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Justiça garante autorização para paciente viajar com seu animal de apoio emocional
A 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais decidiu negar a apelação de uma empresa aérea, mantendo, assim,...
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