Amazonas
Justiça acolhe pedido de exibição de documento e manda desvincular CPF de homônimo em ação penal
O fato de que um acusado de cometer um crime possua o mesmo nome de outra pessoa alheia ao delito e ao processo penal ...
Notícias
Justiça manda que concessionária de energia preserve qualidade e eficiência aos usuários
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 32ª Vara Cível da Capital, proferida pelo juiz...
Amazonas
Turma Recursal anula cobrança da Amazonas Energia por irregular recuperação de consumo
A 3ª Turma Recursal do Amazonas, com voto da Juíza Lídia de Abreu Carvalho Frota, anulou sentença do 5º Juizado Cível que negou a...
Destaque
Desdobramentos do caso Marielle Franco: cassação de Chiquinho Brazão requer análise cautelosa
O caso Marielle Franco, vereadora assassinada em 2018, ainda repercute na Câmara dos Deputados. A decisão de manter Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) preso não...
Destaque
Mulher trans filha de militar terá direito a pensão avaliado pelo STF com repercussão geral
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal começou a analisar na sexta-feira (12/4) se reconhece ou não a repercussão geral de um caso que...
Notícias
Justiça condena Universidade a indenizar aluno em R$ 7 mil por transfobia
Afirmando o compromisso da Corte de combater qualquer forma de discriminação, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu,...
Notícias
Liminar impede novas intervenções em área de preservação ambiental, no Sul
A Justiça Federal expediu ordem liminar que proíbe novas intervenções em local no Ribeirão da Ilha, em Florianópolis, onde teriam sido realizadas obras irregulares...
Destaque
Grande quantidade de droga não impede que Juiz reconheça privilégio no Tráfico
A apreensão de grande quantidade de droga encontrada, por si só, não afasta a possibilidade de tráfico privilegiado para o acusado. Quando este fato...
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Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular
A Justiça Eleitoral recebeu cerca de 68 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular de candidatos aos cargos de prefeito e...
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