Notícias
Projeto criminaliza falta de dados sobre crimes sexuais contra crianças
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna crime recusar, retardar ou omitir informações...
Amazonas
Defensoria do Amazonas realiza mutirão de atendimento em área indígena em Maués
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com outras instituições, realiza, entre os dias 15 e 17 deste mês, um mutirão...
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Donald Trump enfrenta nesta segunda-feira (15) julgamento por pagamento a Stormy Daniels
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enfrentará nesta segunda-feira (15) a audiência centrada no pagamento de US$ 130 mil à ex-atriz pornô Stormy...
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Supremo garante defesa prévia em ações penais militares no RJ
ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao juízo da Auditoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro que abra prazo de...
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STJ reforma acórdão que não admitiu ação autônoma de honorários em caso de omissão
Por entender que a ação autônoma para fixar e cobrar honorários de sucumbência é cabível se houver omissão na decisão transitada em julgado, a Terceira Turma...
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STJ elege presidente e vice para o biênio 2024-2026 no próximo dia 23
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no próximo dia 23, às 10h, a eleição para escolha do presidente e do...
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STF restabelece direitos políticos de ex-prefeito de município em São Paulo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou os efeitos de decisão que havia suspendido, por cinco anos, os direitos políticos do...
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STF decide em Plenário Virtual se mantém ampliação de terras indígenas em Santa Catarina
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, em sessão virtual, se confirma ou não uma liminar concedida pelo ministro Edson Fachin na Ação Cível...
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Nesta segunda-feira, 30/9, a Juíza de Direito Substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em...
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O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou, nesta segunda-feira (30/09), duas ações de investigação judicial eleitoral contra o atual prefeito...
STF fará nova audiência sobre orçamento secreto no próximo dia 10
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 10/10 a segunda audiência de conciliação...
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