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União devolverá arma a proprietário após ex-esposa entregá-las de má-fé na campanha de desarmamento
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente os pedidos de um autor para impor...
Amazonas
Tribunal determina continuidade de execução contra Sinetram em processo de disputa contratual
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso de empresa Meson Amazônia Indústria e Comércio de Produtos Eletrônicos...
Notícias
Acusados de tentativas de feminicídio são condenados à prisão
Um homem acusado de tentar matar a namorada empurrando-a de uma escada foi condenado a mais de 9 anos de prisão, na última quinta-feira...
Notícias
Acusado de matar empresário da construção civil é condenado a 24 anos de reclusão
O 1º Tribunal do Júri de São Luís condenou, a 24 anos e seis meses de reclusão, Aldeni Barboza de Barros, pelo assassinato do...
Notícias
Construtora é condenada por contratação de menor em atividades insalubres e perigosas
Uma construtora sediada na capital mineira foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil, por danos morais coletivos, pela contratação de menor de...
Amazonas
Caos e desorganização marcam realização do ENAM em Manaus
No último domingo (14/04), a capital do Amazonas foi palco de um verdadeiro tumulto durante a realização do Exame Nacional de Magistratura(ENAM). Os candidatos...
Amazonas
Sistema de Precatórios do Tribunal do Amazonas adota fluxo de gestão eletrônica
A Secretaria da Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Amazonas recebeu e está dando andamento aos processos de precatórios conforme o novo...
Notícias
Varejista de moda é condenada a pagar indenização por homofobia
Uma rede varejista de moda deve pagar danos morais no valor de R$ 20 mil a auxiliar de loja por discriminação em razão de...
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O Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião decidiu que uma consumidora vítima do chamado "golpe da maquininha...
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A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente o pedido de indenização por danos...
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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, diante da comprovação da gravidade do quadro...
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