Notícias
MPSP obtém liminar e interdita obras de complexo viário em Porto Feliz
Liminar obtida pela promotora Evelyn Moura Virgínio Martins interditou a área e embargou judicialmente todas as obras do Complexo Boa Vista que envolvam o...
Amazonas
Serasa é condenado a indenizar em R$ 5 mil por negativação sem comunicação prévia ao devedor
Juízes da 1ª Turma Recursal do Amazonas decidiram que o Serasa deve indenizar uma pessoa que teve seu nome inserido no cadastro de mal...
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Corregedor Nacional de Justiça afasta do cargo o Juiz de Execuções Penais do Amapá
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou, na manhã desta segunda-feira (15/4), o afastamento cautelar do juiz titular da Vara de...
Notícias
Homem que abusou sexualmente das filhas é condenado a 31 anos de prisão
Foi condenado a 31 anos de prisão, em regime fechado, um homem que abusou sexualmente das próprias filhas em Miracatu. Após denúncia do promotor...
Amazonas
TCE-AM terá 40 processos em julgamento nesta terça-feira (16)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão o total de 40 processos durante a 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a...
Notícias
Administrador de empresa é condenado por sonegação de R$ 500 mil em tributos
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um ex-administrador de uma empresa de equipamentos industriais de São Leopoldo (RS) pela sonegação de...
Destaque
É impenhorável quantia financeira decorrente de venda de bem de família
“Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são impenhoráveis, sendo abrangidos pela proteção conferida pela Lei 8.009/1990, especialmente, quando destinados à...
Notícias
Ibama reverte dívida ativa com origem em danos ambientais a imóvel sem culpa direta do posseiro
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos...
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O Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião decidiu que uma consumidora vítima do chamado "golpe da maquininha...
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A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente o pedido de indenização por danos...
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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, diante da comprovação da gravidade do quadro...
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