Notícias
TRF1 celebra hoje (16) seus 35 anos de instalação e 20 anos dos Juizados Especiais Federais
A sessão solene em comemoração do 35º aniversário de instalação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) será nesta terça-feira, dia 16 de...
Notícias
I Jornada dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região termina hoje (16) na Esmaf
A primeira edição da Jornada dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região começou nessa segunda-feira, 15 de abril, em Brasília/DF. O evento reúne magistrados...
Notícias
Defensoria/AM atua na regularização de área na Comunidade Nossa Senhora de Fátima
O Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) visando a regularização...
Amazonas
Tribunal mantém cobrança de multa contra empresa por comercialização de produtos impróprios no AM
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu a favor do Estado do Amazonas em um recurso contra uma sentença de...
Notícias
Mulher será indenizada em R$ 15 mil por esposa de ex-amante após compartilhamento de fotos íntimas
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara de Conchas, proferida pela juíza Bárbara...
Destaque
AGU comunica ao STF nova resolução do Contran que permite vestes religiosas nas fotografias da CNH
AAdvocacia-Geral da União (AGU) encaminhou petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) informando que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) passou a permitir a utilização...
Notícias
Bar que ficou sem energia elétrica receberá indenização de concessionária
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma concessionária de energia por cortar indevidamente...
Notícias
Empréstimos não solicitados devem ser considerados amostra grátis? STF decidirá
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento de uma lei municipal de Tubarão (SC) que equipara empréstimos bancários não solicitados...
Últimas
Suspensão do fornecimento de energia deve ser notificado ao consumidor na forma regular
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em recurso especial interposto por uma Cooperativa de Energia do Rio Grande...
Não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia, decide STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a celebração do acordo de não persecução penal...
Juízo da recuperação é incompetente para habilitar crédito sem liquidez
Com respaldo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considera o juízo da recuperação judicial incompetente para...
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