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STF conclui chamamento público para uso de inteligência artificial
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (16) o processo de chamamento público para que empresas apresentassem protótipos de soluções de inteligência artificial....
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É ilegal excluir um candidato aprovado para uma vaga de PcD com base em limitações físicas
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por um candidato contra a sentença que considerou...
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Cliente de Varejista será indenizado por cobrança de compra anulada pela Justiça
Empresas devem respeitar as determinações legais e garantir um bom atendimento ao cliente, evitando situações que possam resultar em processos judiciais e danos financeiros....
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STF extingue ações contra ex-ministros do governo FHC, não aplicando lei anterior
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que não é possível aplicar, aos processos em que ainda não há decisão...
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STF tem extensa pauta de julgamento nesta quarta-feira. Confira
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (17) prevê o início do julgamento de uma ação que questiona as restrições...
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STJ mantém ação penal contra empresário acusado na Operação Conexão Venezuela
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o recurso em habeas corpus que pedia a declaração de nulidade da...
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STJ aumenta em dez vezes indenização por artigo ofensivo aos povos indígenas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil a indenização por danos morais coletivos...
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Mulher é condenada por falsificar informações e receber Auxílio Emergencial indevidamente
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou, por estelionato, uma mulher de 38 anos por estelionato, consistente em falsificar informações, possibilitando a ela...
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Zanin assume a presidência da Primeira Turma do STF
Na sessão de julgamento desta terça-feira (1º), o ministro Cristiano Zanin presidiu pela primeira vez a sessão de julgamento...
Fundo Partidário e Fundo de Campanha não podem ser penhorados durante eleições, decide STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que valores provenientes do Fundo Partidário e do Fundo...
Depoimento de Carla Zambelli ao STF é remarcado para segunda-feira
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deve prestar depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima segunda-feira (7).
A oitiva...
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