Amazonas
Interrupção prolongada de energia elétrica é danosa e indenizável ao consumidor do Amazonas
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas deliberou sobre um caso de interrupção prolongada do fornecimento de energia elétrica...
Destaque
Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe...
Notícias
Supremo decidirá sobre consistência de lei que restringe uso de laqueadura e vasectomia
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de uma ação movida pelo PSB em 2018 que questiona partes da Lei de Planejamento Familiar...
Amazonas
Homem que matou o filho de um ano de idade é condenado a 32 anos de prisão em Autazes/AM
O réu Rafael Cascais Coelho foi condenado a 32 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo homicídio duplamente qualificado praticado contra o próprio...
Destaque
STF retoma julgamento sobre uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (17), o julgamento de um recurso em que se discute se pessoas que usam trajes religiosos...
Notícias
Desembargadores afastados do TRF 1 por CNJ serão substituídos por Juízes Federais
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, convocou os juízes federais Bianca Cruz Arenhart e Gerson Godinho...
Amazonas
Não cabe condenação pelo crime de ‘coação no curso do processo’ sem provas de ameaças
Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas negou recurso do Ministério Público contra sentença proferida pelo juízo Vara Única da Comarca de...
Amazonas
Defensoria pede na Justiça R$ 4 bi e reparaçao por mortes por falta de oxigênio
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa em Saúde (Nudesa), e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram...
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Nessa segunda-feira, 30 de setembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, no Diário Eletrônico, a Resolução nº...
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A Justiça Federal em Brasília determinou nesta terça-feira (1°) a suspensão das portarias publicadas pelo Ministério da Fazenda para...
Amazonas Energia recusa plano da ANEEL para transferência de controle e quer medidas interventivas
A Amazonas Energia S/A apresentou manifestação no processo judicial que trata da transferência de seu controle acionário, contestando o...
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