Notícias
Administrador de empresa é condenado por sonegação de R$ 500 mil em tributos
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um ex-administrador de uma empresa de equipamentos industriais de São Leopoldo (RS) pela sonegação de...
Destaque
Responsabilidade de provedor por imagem íntima tem julgamento suspenso por STJ
Em razão dos Temas 533 e 987 do Supremo Tribunal Federal, com repercussão geral reconhecida, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Og...
Destaque
Dono de Pitbull é condenado por morte de animal
A juíza Denise Gomes Bezerra Mota da 1ª Vara Criminal de Guarujá condenou um homem por maus-tratos a animais após a morte de um...
Destaque
Escola pode rejeitar matrícula de criança com desconforto em processo seletivo com a língua inglesa
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível Central, proferida pela juíza Isabela...
Amazonas
Justiça nega recurso de Plano de Saúde e mantém tratamento domiciliar de criança autista
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por meio de sua 3ª Câmara Civel, manteve a decisão judicial que compeliu um Plano de...
Notícias
Comércio deve indenizar por furto de bicicleta ocorrido em seu estacionamento
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a São Cristovão Investimentos e Participações S/A a indenizar cliente...
Destaque
Justiça concede a preso em regime domiciliar direito de frequentar cultos religiosos
Em decisão unânime, a 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu a preso, em regime domiciliar,...
Notícias
Servidor consegue isenção de imposto de renda por ter doença cardíaca grave
Em decisão, por maioria, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), concluiu que servidor público portador de...
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Regras locais de proteção ao meio ambiente se harmonizam com diretrizes gerais da União
No julgamento foi citada a Lei 289/2015 do Estado do Amazonas, ao proibir a utilização de animais para desenvolvimento,...
A venda da droga pode não ter causado o flagrante; mas o tráfico permite outros meios de prova
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob relatoria da Desembargadora Mirza Telma de Oliveira...
Locador não é responsável por danos sofridos pelo inquilino em decorrência de fenômenos naturais
Em ação judicial que envolveu a rescisão de contrato de locação, com pedido de danos materiais e morais, submetido...
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