Notícias
Presidente do STF conversa com mulheres de embaixadores sobre funcionamento do Tribunal
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (17) um grupo de 18 mulheres de embaixadores para conversar sobre...
Destaque
STF decide que é constitucional uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Constituição assegura a utilização de roupas e acessórios relacionados a crença ou religião nas...
Notícias
Justiça nega liminar para que empresa suspenda cobrança de pedágios de estrada no sul
A Justiça Federal negou um pedido de liminar para que a empresa Autopista Litoral Sul fosse obrigada a liberar a cobrança de pedágio, nas...
Destaque
Justiça manda que empresa dê desconto a acompanhante de passageiro com necessidade especial
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que determinou que uma companhia aérea...
Notícias
AGU atua para preservar regras para licenciamento ambiental em assentamentos
AAdvocacia-Geral da União (AGU) reverteu, junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decisão que impedia o Instituto Nacional de Colonização e Reforma...
Amazonas
Defensoria atua para políticas públicas voltadas à proteção de população de Rua
Buscando melhorias referentes ao implemento de políticas públicas para População em Situação de Rua no município de Manaus, a Defensoria Pública do Estado do...
Amazonas
Comarca de Iranduba voltará a integrar Polo 5 no plantão judicial do Tribunal do Amazonas
A partir do próximo domingo (21/04), a Comarca de Iranduba voltará a integrar as unidades do Polo 5 das Comarcas do Interior do Amazonas...
Destaque
Tribunais amazonenses preparam projetos para promoção da linguagem simples
Três frentes do poder Judiciário no Amazonas estão unindo forças para a construção de projetos inovadores que beneficiem a população. Os laboratórios de Inovação,...
Últimas
Regras locais de proteção ao meio ambiente se harmonizam com diretrizes gerais da União
No julgamento foi citada a Lei 289/2015 do Estado do Amazonas, ao proibir a utilização de animais para desenvolvimento,...
A venda da droga pode não ter causado o flagrante; mas o tráfico permite outros meios de prova
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob relatoria da Desembargadora Mirza Telma de Oliveira...
Locador não é responsável por danos sofridos pelo inquilino em decorrência de fenômenos naturais
Em ação judicial que envolveu a rescisão de contrato de locação, com pedido de danos materiais e morais, submetido...
Mais Lida
Regras locais de proteção ao meio ambiente se harmonizam com diretrizes gerais da União
No julgamento foi citada a Lei 289/2015 do Estado...
A venda da droga pode não ter causado o flagrante; mas o tráfico permite outros meios de prova
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do...