Notícias
STF retoma julgamento sobre consistência de cadastro estadual de pedófilos em Mato Grosso
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6620, na qual o governo de Mato Grosso contesta duas...
Notícias
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (18)
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quinta-feira (18), três ações remanescentes da sessão de quarta-feira (17). O...
Notícias
Homem que se passava por major do Exército é condenado por uso indevido de fardamento
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um homem que se passava por major do Exército na cidade de Santa Maria (RS),...
Notícias
Eleições 2024: produção das 219.998 novas urnas eletrônicas é concluída, informa TSE
A fabricação das 219.998 urnas eletrônicas modelo 2022 (UE2022) foi concluída às 10h desta quarta-feira (17). Nesse horário, a equipe do Tribunal Superior Eleitoral...
Amazonas
TCE-AM capacita 85 representantes de 19 municípios do Amazonas em sistema de teleauditoria
Nesta quarta-feira (17), 85 representantes de dezenove municípios do Amazonas foram capacitados no Sistema de Fiscalização à Distância (SFD), também conhecido como teleauditoria, em...
Amazonas
Auditor do TCE-AM recebe medalha do Mérito Penitenciário do Amazonas
Em solenidade realizada no auditório da Escola de Magistratura do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no Aleixo, na tarde desta terça-feira, 16, o...
Amazonas
TCE-AM manda que ex-gestor da Câmara Municipal de Tapauá devolva R$ 125,7 mil aos cofres públicos
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas, referente ao exercício de 2020, da Câmara...
Notícias
Conselho não deve conceder credencial de despachante a quem não tem curso de tecnólogo
A Justiça Federal negou um pedido de liminar para que o Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas (CRDD) de Santa Catarina emitisse uma credencial sem...
Últimas
Outubro terá bandeira tarifária vermelha patamar 2
AcAgência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou, manterá para este mês de outubro a bandeira tarifária vermelha, patamar 2....
Tarifa Social de Energia Elétrica: 7,7 milhões de famílias têm direito ao desconto, mas não recebem
A Tarifa Social de Energia Elétrica, benefício que oferece descontos na fatura de energia elétrica para famílias no Cadastro...
Clínica deve indenizar familiar de paciente vítima de Covid-19
A 3ª Vara Cível de Ceilândia condenou a Clínica Recanto de Orientação Psicossocial Ltda a indenizar uma mulher em...
Mais Lida
Outubro terá bandeira tarifária vermelha patamar 2
AcAgência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou, manterá para...
Tarifa Social de Energia Elétrica: 7,7 milhões de famílias têm direito ao desconto, mas não recebem
A Tarifa Social de Energia Elétrica, benefício que oferece...