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Audiência no STJ sobre uso de cannabis na produção de medicamentos acontecerá em 25 de abril
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa divulgou o quadro definitivo de habilitados para participar da audiência pública que vai...
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Cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário acontece dia 24 no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no próximo dia 24, da cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder...
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Júri desclassifica tentativa de homicídio de mulher trans e réu é condenado por lesão corporal
Em julgamento realizado nessa terça-feira, 16/4, o Tribunal do Júri de Sobradinho desclassificou a acusação de tentativa de homicídio atribuída ao réu Geovane Oliveira...
Amazonas
1.ª Vara de Iranduba divulga edital para cadastro de advogados dativos
A 1.ª Vara da Comarca de Iranduba divulgou Edital de Chamamento Público de Advogados Dativos para atuarem em defesa de partes beneficiadas pela concessão...
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Justiça condena empresa por morte de empregado em decorrência da covid contraída no trabalho
Decisão proferida na Vara do Trabalho de Embu das Artes-SP condenou uma das maiores companhias produtoras de alimentos do mundo a indenizar família de...
Amazonas
TJAM convoca mais 23 estagiários de Direito para atuação vincula a comarcas do interior
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep/TJAM), divulgou o edital n.º 02/2024 – SPENSINT2023 com a...
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Nunes Marques cassa decisão do STJ e valida escutas da Operação Sevandija
Em recurso interposto pela Procuradoria-Geral de Justiça do MPSP, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques cassou acórdão do Superior Tribunal de...
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Correção peniana é procedimento que deve ser coberto por Planos de Saúde, diz TJSP
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão de primeira instância favorável a homem que buscou...
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Amazonas não pode se negar a fornecer medicamento de alto custo se necessário à saúde, diz Juíza
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Discussão sobre perdas não técnicas da Amazonas Energia sai do sistema virtual do STF
As perdas não técnicas da Amazonas Energia atribuídas a desvios de energia ou 'gatos' também é discutida no Supremo...
Advogado acusado de liderar entrega de drogas é condenado a 20 anos
Acusado de comandar um esquema de entrega de drogas junto com a mulher, um advogado de Santos (SP) foi...
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