Notícias
Justiça afasta culpa concorrente de trabalhador morto após cair de viaduto durante serviço
A 9ª Turma do TRT da 2º Região reconheceu responsabilidade subjetiva exclusiva de empregadores em acidente de trabalhador que faleceu em serviço. O homem,...
Notícias
Certidão da OAB, por si só, não comprova atividade jurídica para fins de concurso
Apresentar certidão expedida pela OAB para comprovar a existência de inscrição de profissional na entidade não é prova do regular exercício da advocacia, visto...
Amazonas
Ainda que irregular o reconhecimento pessoal, é possível condenação do réu se houver outras provas
Conquanto o ato de reconhecimento pessoal do suspeito do crime não tenha sido regular, com desobediência à formula descrita no CPP, não tendo sido ...
Notícias
STJ ajusta indenização por morte na tragédia de Brumadinho a valores fixados em TAC
Considerando os valores definidos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a mineradora Vale S/A, a Defensoria Pública e o Ministério Público...
Notícias
Presidente do Supremo abre exposição “64 anos do STF em Brasília”
A exposição “64 anos do STF em Brasília” foi aberta nesta quinta-feira (18) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso....
Destaque
STF valida cadastros de pedófilos e condenados por violência contra a mulher em Mato Grosso
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou o cadastro estadual de pedófilos e a lista de pessoas condenadas por crime de...
Amazonas
TJAM atua em parceria com outros órgãos e promove defesa de direitos de Pessoa com Deficiência
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e órgãos parceiros promoverão, nos dias 19 e 20 de setembro, um evento de grande amplitude no...
Notícias
Legal G20 reúne a advocacia das maiores economias do mundo no Rio de Janeiro
Durante dois dias, advogados brasileiros e representantes de entidades jurídicas das 19 maiores economias do mundo, além da União Africana e da União Europeia,...
Últimas
Entenda como resgatar o dinheiro de bets irregulares
Os apostadores com dinheiro depositado em bets (empresas de apostas eletrônicas) irregulares têm oito dias a partir dessa terça-feira (1º)...
Ministério da Fazenda autoriza 199 marcas de bets no país; veja lista
Um total de 199 marcas operadas por 95 empresas de bets estão autorizadas a continuar operando no país. O...
Estado deve fornecer insumos para que mulher diagnosticada com aneurisma cerebral realize cirurgia
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, diante da comprovação da gravidade do quadro...
Mais Lida
Entenda como resgatar o dinheiro de bets irregulares
Os apostadores com dinheiro depositado em bets (empresas de...
Ministério da Fazenda autoriza 199 marcas de bets no país; veja lista
Um total de 199 marcas operadas por 95 empresas...