Notícias
Estado indenizará policial militar que teve perda auditiva em curso de tiro
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto,...
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Homem que matou criança ao dirigir embriagado indenizará pais por danos morais e materiais
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 29ª Vara Cível da Capital, proferida pela juíza...
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Plenário do Senado começará a analisar PEC do quinquênio dos magistrados
A proposta de emenda à Constituição que cria parcela mensal compensatória por tempo de exercício para agentes públicos de carreiras jurídicas (PEC 10/2023), aprovada...
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Audiência na Câmara discute impactos do Perse no orçamento federal
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (23) os custos do Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos (Perse),...
Amazonas
Defensoria do Amazonas finaliza com êxito mutirão de acesso a direitos indígenas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com diversas instituições, realizou com êxito, nesta semana, em Maués, um mutirão de acesso...
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TJDF concede direito a preso em regime domiciliar a frequentar culto religioso
Em decisão unânime, a 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios concedeu a preso, em regime domiciliar, o...
Destaque
Ministro reafirma que prisão é medida excepcional e concede liberdade a mulher presa por tráfico
A prisão preventiva só se sustenta quando medidas cautelares se revelarem inadequadas ou insuficientes. Mesmo nos casos em que os requisitos para custódia provisória...
Destaque
INSS e Dataprev não terão que indenizar aposentada por excesso de oferta de empréstimos
O INSS e a Dataprev não terão que indenizar uma aposentada pelo excesso de ofertas de empréstimos consignados por instituições financeiras, enviadas durante o...
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TJ-AC mantém condenação de réu por extorsão mediante sequestro e corrupção de menores
A Câmara Criminal do TJAC decidiu, à unanimidade, negar o recurso apresentado pela defesa de um réu condenado pelas...
Anielle depõe na PF em inquérito sobre denúncias contra Silvio Almeida
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, depôs nesta quarta-feira (2) na Polícia Federal em inquérito que apura denúncias de assédio...
Ex-marido deve pagar aluguel proporcional à ex até a venda de imóvel do casal
A parcela mensal a ser paga pelo homem corresponde à metade da renda de um presumido aluguel
A Segunda Câmara...
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