Notícias
STJ edita novas súmulas em matéria penal
O Superior Tribunal de Justiça, por sua 3ª Seção, editou dois novos entendimentos em matéria penal. A eventual aceitação de proposta de suspensão condicional...
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Condenado por furto de botijão de gás tem prisão convertida em pena alternativa pelo STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assegurou a um condenado por furto de um botijão de gás a substituição da...
Destaque
STF valida repasse de dados telefônicos, sem ordem judicial, para investigação de crimes graves
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (18), a constitucionalidade de normas do Código de Processo Civil (CPP) que...
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Caixa deve indenizar por danos decorrentes de fraude em saque de precatório
O apelante sustentou que houve falha no serviço prestado pela CEF, já que a instituição não negou a ocorrência da fraude no saque.
Ele explicou...
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Comércio de Produtos de Pescado sem autorização condena empresa a ressarcir danos
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu parcial provimento às apelações do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Brasileiro...
Destaque
Concurso público dos Correios terá vagas para níveis médio e superior
Os Correios, vinculado ao Ministério das Comunicações, terá dois editais divulgados em breve para o preenchimento de vagas dos níveis médio (cargo Agente de...
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Concurso Nacional Unificado confirma horários de provas e alterações de segurança
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou no Diário Oficial da União desta semana o Edital nº 5/2024 ,...
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Ministério da Saúde recomenda vacinação da dengue para público de 6 a 16 anos
O Ministério da Saúde adotou uma estratégia temporária para aplicação das vacinas da dengue que estão próximas ao vencimento. Durante reunião da Câmara Técnica...
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O Projeto de Lei 3728/21 garante atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica e familiar.
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Justiça eleitoral determina medidas para proteger candidata à prefeita de Eirunepé (AM)
A Justiça eleitoral acatou representação do Ministério Público Eleitoral e determinou, na segunda-feira (30/9), medida cautelar em favor da...
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