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Atendende que não foi chamado pelo nome social será indenizado
A Justiça do Trabalho da 2ª Região condenou rede de farmácias a pagar R$ 15 mil em dano extrapatrimonial para atendente transexual por desrespeito...
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Assalto em Shopping com vítima de tiro não é caso fortuito e implica indenização
Decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso a um Shopping e manteve a decisão de indenizar em R$...
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Autor que alterou fatos tem indenização negada e sofre multa por litigância de má fé
Alterar a verdade do fatos afronta o princípio da boa-fé processual, bem como tem "efeito direto no agravamento do demandismo judicial, já que promove...
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Trabalhador será indenizado após sofrer de asma crônica trabalhando 10 anos em câmara fria
Um trabalhador de uma empresa de produtos alimentícios, com unidade em Belo Horizonte, receberá indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil,...
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Concurso unificado: saiba o que o candidato pode e não pode levar
A 20 dias da realização do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta segunda-feira...
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Anvisa discute nesta sexta regulamentação de cigarro eletrônico
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute nesta sexta-feira (19) a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião estava...
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Cadastros de pedófilos e condenados por violência contra a mulher em Mato Grosso são legítimos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou o cadastro estadual de pedófilos e a lista de pessoas condenadas por crime de...
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Simonetti defende o diálogo entre a advocacia mundial na abertura do Legal G20
O Conselho Federal da OAB protagonizou uma iniciativa histórica ao realizar, nesta quinta-feira (18/4), a cerimônia de instalação da inauguração do grupo Legal G20.O...
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Comitê de Enfrentamento às Queimadas realiza reunião para alinhar estratégias no TCE-AM
O Comitê de Enfrentamento às Queimadas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou uma reunião para discutir estratégias...
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